17/07/2025 16:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
16/07/2025 16:11

Conclusos para despacho
23/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 16/05/2025.
23/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2025 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 22:49

Declarada incompetência
03/02/2025 13:28

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/02/2025 11:35

Juntada de Certidão
03/02/2025 10:23

Declarada incompetência
12/11/2024 13:58

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:58

Juntada de Certidão
31/10/2024 08:23

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 08:23

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 16:24

Juntada de petição
08/10/2024 04:59

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 04:59

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:55

Conclusos para despacho
19/09/2024 09:53

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:22

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.
24/04/2024 20:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 08:51

Conclusos para despacho
08/01/2024 10:21

Recebidos os autos
08/01/2024 10:20

Juntada de despacho
19/09/2023 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/09/2023 16:27

Juntada de termo
19/09/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:01

Conclusos para decisão
05/06/2023 16:01

Juntada de Certidão
24/05/2023 02:50

Decorrido prazo de BANCO CETELEM SA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 02:26

Decorrido prazo de BANCO CETELEM SA em 23/05/2023 23:59.
08/05/2023 14:15

Juntada de contrarrazões
20/04/2023 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2023 12:03

Juntada de Certidão
10/11/2020 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2020 11:36

Juntada de Certidão
29/10/2020 17:20

Juntada de apelação
07/10/2020 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2020 17:06

Indeferida a petição inicial
06/10/2020 10:38

Conclusos para despacho
06/10/2020 09:09

Cancelada a movimentação processual
12/08/2020 13:45

Conclusos para despacho
12/08/2020 13:45

Juntada de Certidão
17/04/2020 10:42

Juntada de petição
21/03/2020 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2020 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/01/2020 11:42

Conclusos para decisão
30/01/2020 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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