05/03/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 11:50

Juntada de protocolo
05/03/2024 10:48

Juntada de malote digital
05/03/2024 09:38

Juntada de protocolo
01/11/2023 12:22

Juntada de Certidão
31/07/2023 10:50

Juntada de protocolo
31/07/2023 10:38

Transitado em Julgado em 22/08/2022
31/07/2023 10:29

Juntada de protocolo
05/06/2023 11:31

Juntada de protocolo
07/03/2023 08:22

Decorrido prazo de CLAUMIR SOBRAL DE SOUSA OLIVEIRA em 24/01/2023 23:59.
28/01/2023 06:09

Publicado Sentença (expediente) em 23/01/2023.
28/01/2023 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2022 22:28

Decorrido prazo de CLAUMIR SOBRAL DE SOUSA OLIVEIRA em 26/08/2022 23:59.
17/08/2022 22:12

Decorrido prazo de CLAUMIR SOBRAL DE SOUSA OLIVEIRA em 15/08/2022 23:59.
17/08/2022 22:09

Decorrido prazo de CLAUMIR SOBRAL DE SOUSA OLIVEIRA em 15/08/2022 23:59.
12/08/2022 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 09:35

Juntada de diligência
09/08/2022 02:08

Publicado Sentença (expediente) em 09/08/2022.
09/08/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
09/08/2022 02:06

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
08/08/2022 12:41

Juntada de petição
05/08/2022 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 09:22

Expedição de Mandado.
05/08/2022 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2022 16:01

Julgado procedente em parte do pedido
25/01/2022 08:50

Juntada de Certidão
17/01/2022 10:04

Conclusos para decisão
17/01/2022 10:03

Juntada de Certidão
17/01/2022 10:02

Juntada de Certidão
12/01/2022 16:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos
14/01/2021 00:00

Citação

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AÇÃO: PENALNº PROCESSO: 2351-69.2020.8.10.0040 (24542020)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: CLAUMIR SOBRAL DE SOUSA OLIVEIRAAos 18 de Dezembro de 2020 (18/12/2020), nesta cidade e Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão, na Sala de Audiências deste Juízo, no Fórum local, às 14h00min, onde presente se achava o Juiz de Direito, Dr.

José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, titular da 3ª Vara Criminal, e a representante do Ministério Público, Drª.

Samira Mercês, a fim de ter lugar à audiência para hoje designada, nos autos da Ação Penal Proc. nº. 2351-69.2020.8.10.0040, proposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor de Claumir Sobral de Sousa Oliveira.

Foi determinada a abertura da audiência; feito o pregão, fora constatada a presença do acusado Claumir Sobral de Sousa Oliveira acompanhado do advogado Dr.

Ivaldo Costa da Silva, OABMA/17838.

Presente a vítima Wilderlan Freitas.

Em seguida foi colhido o depoimento da vítima Wilderlan Freitas.

O Ministério Público insiste na oitiva da testemunha Carlos Gabriel Silva Costa, sem oposição da defesa, o que foi deferido pelo juízo.

Após, o MM.

Juiz proferiu o seguinte Despacho: "Em relação a manutenção da prisão do acusado, entendo que ainda estão presentes os pressupostos da prisão preventiva, qual seja a garantia da ordem pública e resguardo da aplicação da lei penal, conforme fundamentação exposta em gravação audiovisual, em anexo.

Designo audiência de continuação para o dia 02/02/2021 às 14h00min, para oitiva da vítima, eventuais testemunhas de defesa, interrogatório do acusado e demais atos processuais.

Ciência ao Ministério Público e a defesa.

Requisite-se o acusado para comparecer no fórum para a audiência acima designada.

Cumpra-se".

Nada mais havendo, determinou o MM.

Juiz o encerramento do presente termo, do que para constar lavrei-o, que lido e achado conforme vai devidamente assinado.

Eu, _______, Larissa de Sousa Silva, digitei e subscrevi.

José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior Juiz de Direito Promotor(a) de Justiça Defensor Público/Advogado Acusado (assinaturas dispensadas pelo juízo em virtude de se tratar de videoconferência) Resp: 196410

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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