26/07/2024 06:11

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 10/07/2024 23:59.
26/07/2024 06:11

Decorrido prazo de LUAN ALVES GOMES em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 09:59

Transitado em Julgado em 08/07/2024
26/06/2024 01:31

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 16:22

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2024 12:09

Conclusos para julgamento
18/06/2024 12:09

Juntada de Certidão
17/06/2024 17:24

Juntada de petição
14/06/2024 01:43

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 13:27

Juntada de petição
12/06/2024 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 12:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/06/2024 12:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2024 12:24

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 04:07

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:07

Decorrido prazo de LUAN ALVES GOMES em 15/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:32

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 03:32

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
02/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2024 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2024 09:21

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2024 14:07

Conclusos para julgamento
31/01/2024 14:07

Juntada de termo
11/01/2024 13:43

Juntada de contestação
19/12/2023 18:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
19/12/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:18

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:28

Juntada de petição
22/11/2023 01:27

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 12:12

Juntada de termo
21/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801585-42.2023.8.10.0148 | PJE Promovente: MARIA ALVES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: LUAN ALVES GOMES - OAB/MA:19374 Promovido: ASPECIR PREVIDENCIA DESPACHO Vistos etc., Em atenção à Portaria-conjunta n.º 12023, de 26 de janeiro de 2023, do Eg.

Tribunal de Justiça do Maranhão, que estabelece a obrigatoriedade de realização de audiências na forma presencial, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências 03 do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, para o dia 06/12/2023, às 10h30min.

Ficam as partes intimadas da audiência por seus procuradores habilitados nos autos, por meio do sistema PJE.

CIENTIFIQUE-SE a parte ré que sua ausência importará em revelia (art. 20 da Lei nº. 9.099/95).

CIENTIFIQUE-SE a parte autora de que seu não comparecimento ao ato importará em extinção do feito (art. 51, I, da Lei nº. 9.099/95).

Ainda em atenção à Portaria-conjunta n.º 12023, art. 1º, §1°, caso as partes tenham interesse em participar da audiência de forma virtual, deverão se manifestar nesse sentido, com antecedência mínima de até 48 (quarenta e oito) horas, em relação à data da sessão, ficando, desde já, autorizado à secretaria disponibilizar o link e as orientações para acesso ao sistema e participação da audiência virtual.

Autorizo o(a) Secretário(a) Judicial a assinar de ordem as comunicações.

Expedientes necessários.

Serve o presente despacho/decisão de MANDADO.

Cumpra-se.

Codó(MA),data do sistema PJe.

Juiz de Direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó(MA), respondendo
20/11/2023 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 16:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
18/11/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:20

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:20

Juntada de Certidão
01/11/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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