12/12/2023 07:51

Decorrido prazo de Delegacia Especial da Mulher de São Luís em 11/12/2023 23:59.
05/12/2023 07:27

Decorrido prazo de JOSIVALDO DOS SANTOS MORAES em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 02:14

Publicado Decisão (expediente) em 27/11/2023.
29/11/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 15:13

Juntada de petição
24/11/2023 00:00

Intimação

PROC.: 0821168-03/2022 ACUSADO: JOSIVALDO DOS SANTOS MORAES TIPO DE MATÉRIA: DECISÃO FINALIDADE: PUBLICAR A DECISÃO PROFERIDA POR ESTE JUÍZO, NO QUAL DETERMINOU O ARQUIVAMENTO, CONFORME EXCERTO A SEGUIR(PARTE FINAL): "....

Por essas razões, acolho o parecer ministerial e determino o arquivamento dos autos com base no art. 28 do CPP, ressalvado a possibilidade de desarquivamento, na hipótese de surgirem novas provas, nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal.

Após as formalidades legais, arquivem-se os autos.

P.R.I São Luís/MA, datado no sistema.

Juiz de Direito JOSÉ RIBAMAR D’OLIVEIRA COSTA JÚNIOR Titular da Primeira Vara Criminal da Capital
23/11/2023 15:13

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 11:12

Determinado o Arquivamento
23/10/2023 08:44

Conclusos para decisão
12/06/2023 10:36

Juntada de petição
17/05/2023 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2023 23:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 22/02/2023 23:59.
06/02/2023 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2023 21:46

Juntada de petição
26/01/2023 13:28

Juntada de laudo toxicológico
26/01/2023 13:05

Juntada de laudo de exame de corpo de delito
09/01/2023 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/12/2022 11:49

Juntada de petição
21/12/2022 19:10

Juntada de petição
19/12/2022 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2022 14:27

Juntada de Ofício
04/11/2022 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2022 11:02

Juntada de Ofício
06/09/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 20:44

Juntada de petição
25/08/2022 17:45

Conclusos para despacho
25/08/2022 16:34

Juntada de petição
12/08/2022 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2022 15:25

Juntada de petição
05/08/2022 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2022 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/04/2022 13:16

Juntada de Certidão
28/04/2022 08:10

Juntada de petição
26/04/2022 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2022 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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