07/08/2025 09:59

Conclusos para despacho
07/08/2025 09:59

Juntada de termo
23/07/2025 17:59

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:33

Juntada de petição
26/06/2025 01:26

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 10:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/06/2025 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:45

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:45

Juntada de termo
25/03/2025 09:45

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:48

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA CARVALHO em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 22:35

Publicado Despacho em 10/03/2025.
13/03/2025 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:42

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:39

Juntada de termo
18/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
04/02/2025 23:20

Juntada de petição
26/12/2024 03:01

Decorrido prazo de EXPEDITA SUANY LEITE SILVA CORREA em 19/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 12/12/2024.
13/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:26

Recebidos os autos
09/12/2024 13:26

Juntada de despacho
22/07/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/06/2024 09:44

Juntada de termo
24/06/2024 09:36

Juntada de contrarrazões
07/06/2024 01:48

Decorrido prazo de EXPEDITA SUANY LEITE SILVA CORREA em 06/06/2024 23:59.
03/06/2024 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
01/06/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 08:56

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:08

Juntada de apelação
14/05/2024 01:33

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 15:42

em cooperação judiciária
22/04/2024 17:18

Conclusos para julgamento
22/04/2024 17:18

Juntada de termo
21/03/2024 17:30

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:31

Juntada de petição
23/02/2024 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.
23/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 12:05

Juntada de Certidão
20/02/2024 12:00

Juntada de Certidão
16/02/2024 19:52

Juntada de contestação
20/12/2023 00:33

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA CARVALHO em 19/12/2023 23:59.
29/11/2023 02:21

Publicado Decisão em 27/11/2023.
29/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 00:31

Outras Decisões
20/11/2023 08:24

Conclusos para despacho
20/11/2023 08:23

Juntada de termo
17/11/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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