16/09/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 10:59

Juntada de remessa seeu
16/09/2025 10:48

Juntada de Certidão
15/09/2025 17:11

Juntada de guia de execução definitiva
13/08/2025 01:18

Decorrido prazo de LEANDRO OLIVEIRA NASCIMENTO em 12/08/2025 23:59.
30/07/2025 12:51

Juntada de diligência
30/07/2025 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 12:51

Juntada de diligência
27/06/2025 17:44

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:11

Juntada de petição
27/06/2025 11:18

Expedição de Mandado.
27/06/2025 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2025 10:43

Transitado em Julgado em 24/06/2024
27/06/2025 10:34

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:19

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:48

Publicado Despacho (expediente) em 28/03/2025.
28/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 10:36

Outras Decisões
16/10/2024 16:27

Conclusos para decisão
15/10/2024 14:55

Juntada de Certidão
01/07/2024 22:13

Juntada de diligência
01/07/2024 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 22:13

Juntada de diligência
25/06/2024 04:54

Decorrido prazo de ELISSANDRA DA CONCEICAO NASCIMENTO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:54

Decorrido prazo de ANTONIA MUNIKE CARVALHO DE SOUZA em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 11:43

Juntada de diligência
18/06/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 11:43

Juntada de diligência
17/06/2024 00:32

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 00:30

Juntada de petição
15/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 11:12

Expedição de Mandado.
13/06/2024 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 17:38

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 18:00

Conclusos para julgamento
18/03/2024 17:59

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:15

Juntada de petição
06/03/2024 09:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 12:00, 1ª Vara de Tuntum.
06/03/2024 09:33

Outras Decisões
30/01/2024 21:46

Decorrido prazo de WALKIRIA TAVARES BARNABE em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:31

Decorrido prazo de ELISSANDRA DA CONCEICAO NASCIMENTO em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:31

Decorrido prazo de LEANDRO OLIVEIRA NASCIMENTO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2024 19:53

Juntada de diligência
19/12/2023 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 20:47

Juntada de diligência
19/12/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 15:36

Juntada de diligência
29/11/2023 10:26

Juntada de petição
29/11/2023 05:22

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 23:52

Juntada de petição
28/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av.

Joaci Pinheiro, Praça Des.

Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA.

CEP: 65.763-000.

Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected].

PROCESSO Nº. 0800714-51.2023.8.10.0135.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

REQUERENTE: ELISSANDRA DA CONCEICAO NASCIMENTO e outros.

REQUERIDO(A): LEANDRO OLIVEIRA NASCIMENTO.

Advogado(s) do reclamado: ANTONIA MUNIKE CARVALHO DE SOUZA (OAB 20358-MA).

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/03/2024, às 12:00h, 1ª Vara de Tuntum.

DECISÃO Vistos etc., Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP.

Não caracterizadas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, o fato narrado na denúncia constitui crime e não esta extinta a punibilidade do (s) agente (s).

Também não foram arguidas preliminares.

Em decorrência, nos termos dos arts. 399 e 400 do CPP, designe-se audiência de instrução e julgamento, quando serão tomadas as declarações do (s) ofendido (s), inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como interrogado (s) o (s) réu (s).

A audiência poderá ocorrer de forma presencial, no Fórum desta Comarca, não presencial, por meio do Sistema de Videoconferência do Poder Judiciário, ou híbrida, a depender das recomendações sanitárias vigentes à época do ato.

Em caso de audiência não presencial ou híbrida, o acesso à sala de audiência remota se dará por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1tun, inserindo-se as seguintes informações para acesso: login: nome do participante; senha: tjma1234.

Neste caso, as partes e as testemunhas deverão entrar na sala virtual (por meio do link supracitado) no horário aprazado.

No caso das testemunhas, após a confirmação de suas presenças, sob orientação do magistrado, deixarão a sala para, em seguida, retornarem, uma por vez, após comunicação da parte ou do advogado.

No dia e horário aprazado para a audiência, deve-se estar em um ambiente livre de intervenções de ruídos externos, com aparelho conectado à internet de banda larga, com pelo menos 5 MB de comunicação.

Certifique a Serventia se todas as certidões em desfavor do(s) réu(s) já se encontram acostadas aos autos.

Expeça-se o necessário.

Publique-se.

Intimem-se.

Requisite-se (se for o caso).

Ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Tuntum/MA, data do sistema.

RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Tuntum
27/11/2023 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 11:24

Expedição de Mandado.
27/11/2023 11:24

Expedição de Mandado.
27/11/2023 11:24

Expedição de Mandado.
27/11/2023 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2023 17:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 12:00, 1ª Vara de Tuntum.
22/11/2023 23:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/11/2023 15:22

Conclusos para decisão
18/10/2023 15:20

Juntada de Certidão
17/10/2023 10:31

Juntada de petição
16/10/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:54

Juntada de diligência
27/09/2023 11:52

Expedição de Mandado.
13/09/2023 14:44

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/08/2023 19:21

Recebida a denúncia contra LEANDRO OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: *01.***.*93-01 (INVESTIGADO)
04/08/2023 18:48

Conclusos para decisão
10/07/2023 15:02

Juntada de Certidão
29/06/2023 23:36

Juntada de denúncia
07/06/2023 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2023 11:20

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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