TJMA - 0045938-74.2014.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº. 0045938-74.2014.8.10.0001 Autor: Ministério Público Estadual ACUSADO: JOÃO JOSÉ NASCIMENTO GOMES e outros.
D E S P A C H O Diante da apresentação pelo Ministério Público de proposta de suspensão condicional do processo em relação ao condenado JOÃO JOSÉ NASCIMENTO GOMES (Id.106217562), designo da audiência para 04 de dezembro de 2023, às 9h00min, nos termos do art. 89,§ 1°, da Lei n. 9.099/1995.
Para tanto, intime-se o condenado aludido, o Defensor Público e o Membro do Ministério Público atuante na segunda fase.
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
Juiz GILBERTO DE MOURA LIMA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri -
19/10/2023 12:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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19/10/2023 12:59
Baixa Definitiva
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19/10/2023 12:21
Juntada de termo
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19/10/2023 12:21
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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16/10/2023 10:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
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16/10/2023 10:29
Juntada de Certidão
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05/07/2022 21:15
Juntada de parecer do ministério público
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02/06/2022 10:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/06/2022 10:34
Juntada de Certidão
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02/06/2022 09:58
Juntada de Certidão
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23/02/2021 14:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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23/02/2021 14:18
Juntada de Certidão
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23/02/2021 14:18
Recebidos os autos
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23/02/2021 14:18
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2019
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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