TJMA - 0808315-39.2022.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

ANA BEATRIZ SANTOS PIRES

CPF *24.***.*14-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NEUCICERO BARBOSA

CPF *44.***.*75-49

Advogados

IRAJA PINTO DA SILVA

OAB: 12912/MA

CPF *59.***.*49-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEM - IMPERATRIZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 17:12

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital NEUCICERO BARBOSA - CPF: *44.***.*75-49 (AUTOR DO FATO)

  • 16/12/2024 16:19

    Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 13/11/2024 14:49

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 13:22

    Juntada de petição

  • 11/10/2024 15:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/10/2024 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 08:16

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 17:58

    Juntada de petição

  • 14/06/2024 15:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2024 03:48

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 13/06/2024 23:59.

  • 22/05/2024 18:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2024 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 13:38

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 21:13

    Decorrido prazo de NEUCICERO BARBOSA em 23/01/2024 23:59.

  • 30/11/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 14:22

    Juntada de diligência

  • 21/11/2023 00:37

    Publicado Intimação em 20/11/2023.

  • 19/11/2023 11:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz Fórum Min.

    Henrique de La Roque Almeida Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, Imperatriz/MA., CEP 65.900-440 Fone/whatsapp: (99) 3529-2019 e-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO: 0808315-39.2022.8.10.0040 PRAZO DE: 15 (quinze) dias.

    A Excelentíssima Senhora EDILZA BARROS FERREIRA LOPES VIÉGAS, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão, na forma da lei, etc.

    Faço saber ao(a) réu(ré) NEUCICERO BARBOSA, brasileiro, natural de Jardim de Angicos-RN, nascido em 10/07/1969, CPF nº *44.***.*75-49, filho de MARIA ROSA DOS SANTOS e NIVALDO BURREGO BARBOSA, RG nº 0000077465938 SSP/MA, atualmente em local incerto e não sabido.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, fazendo constar do mandado que na resposta a(s) acusada(s) poderá(ao) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a(s) sua(s) defesa(s), oferecer(em) documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar as testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário bem assim INTIMAÇÃO de que em caso de procedência da acusação, a sentença fixará valor mínimo à reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido (artigo 387, IV, CPP), cabendo a ele manifestar-se a respeito.

    ADVERTÊNCIAS: A parte ré não comparecendo, nem constituindo advogado para sua defesa, o processo e o curso prescricional serão suspensos, podendo haver produção antecipada de prova e decretação de prisão preventiva (Art. 366, CPP).

    Dado e passado nesta 1ª Secretaria Judicial Criminal, aos Quinta-feira, 16 de Novembro de 2023.

    Eu, , o digitei.

    EDILZA BARROS FERREIRA LOPES VIÉGAS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal

  • 16/11/2023 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2023 17:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/11/2023 16:04

    Juntada de Edital

  • 16/11/2023 12:18

    Juntada de protocolo

  • 14/11/2023 16:27

    Recebida a denúncia contra NEUCICERO BARBOSA - CPF: *44.***.*75-49 (AUTOR DO FATO)

  • 14/11/2023 16:27

    Outras Decisões

  • 01/08/2023 08:32

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 23:19

    Juntada de petição

  • 28/07/2023 13:46

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 08:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2023 23:59.

  • 15/06/2023 14:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2023 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 17:17

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 13:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/05/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 15:40

    Juntada de petição

  • 19/04/2023 06:50

    Decorrido prazo de NEUCICERO BARBOSA em 13/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 02:35

    Decorrido prazo de IRAJA PINTO DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 12:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/04/2023 11:26

    Declarada incompetência

  • 10/04/2023 09:39

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 09:39

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 14:20

    Juntada de petição

  • 20/03/2023 13:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/03/2023 09:30

    Audiência preliminar realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2023 16:00, Juizado Especial Criminal de Imperatriz.

  • 20/03/2023 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 15:53

    Juntada de petição

  • 09/03/2023 08:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 08:17

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/02/2023 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 14:58

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 27/02/2023 14:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2023 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 14:26

    Audiência Preliminar designada para 09/03/2023 16:00 Juizado Especial Criminal de Imperatriz.

  • 15/02/2023 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 08:12

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 08:12

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 16:19

    Juntada de petição

  • 16/01/2023 14:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/01/2023 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 17:25

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 18:34

    Audiência Preliminar realizada para 15/12/2022 16:30 Juizado Especial Criminal de Imperatriz.

  • 15/12/2022 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 11:01

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/12/2022 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 11:00

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/12/2022 16:35

    Juntada de petição

  • 21/11/2022 09:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/11/2022 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 09:55

    Audiência Preliminar designada para 15/12/2022 16:30 Juizado Especial Criminal de Imperatriz.

  • 30/10/2022 16:51

    Decorrido prazo de NEUCICERO BARBOSA em 27/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 16:51

    Decorrido prazo de NEUCICERO BARBOSA em 27/09/2022 23:59.

  • 25/10/2022 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 12:45

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 14:42

    Juntada de petição

  • 27/09/2022 13:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2022 13:50

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

  • 27/09/2022 13:24

    Audiência Preliminar realizada para 26/09/2022 17:00 Juizado Especial Criminal de Imperatriz.

  • 27/09/2022 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 10:04

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/08/2022 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 09:33

    Audiência Preliminar designada para 26/09/2022 17:00 Juizado Especial Criminal de Imperatriz.

  • 15/08/2022 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 11:56

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 11:55

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 11:55

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 16:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/08/2022 18:18

    Declarada incompetência

  • 01/06/2022 00:15

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 15:28

    Juntada de petição

  • 04/05/2022 20:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2022 20:54

    Juntada de termo

  • 22/04/2022 09:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/04/2022 09:01

    Juntada de termo

  • 20/04/2022 15:27

    Determinada a distribuição do feito

  • 20/04/2022 13:47

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 12:21

    Juntada de petição criminal

  • 20/04/2022 08:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2022 08:37

    Juntada de termo

  • 18/04/2022 13:05

    Determinado o arquivamento

  • 01/04/2022 08:16

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 08:16

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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