30/04/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 14:46

Transitado em Julgado em 22/01/2024
30/01/2024 21:04

Decorrido prazo de RONIERD BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:04

Decorrido prazo de JOSE EDSON NUNES DA SILVA em 22/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:04

Decorrido prazo de DANIEL FERNANDES NATO em 22/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:04

Decorrido prazo de JHONATAN LINK NEIVA DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:04

Decorrido prazo de LETICIA FILGUEIRA BAUAB em 22/01/2024 23:59.
29/11/2023 03:34

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
29/11/2023 03:33

Publicado Sentença (expediente) em 28/11/2023.
29/11/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: [email protected] PROCESSO: 0802495-94.2022.8.10.0054 AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE EDSON NUNES DA SILVA ENDEREÇO: JOSE EDSON NUNES DA SILVA Rua 28 de julho, 1138487, centro, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 REQUERIDO(A): RONIERD BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ENDEREÇO: RONIERD BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Avenida Coronel Colares Moreira, n. 04, quadra 100 loja 1, Jardim Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-441 Telefone(s): (98)3194-8080 SENTENÇA Tratam-se os autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) movida por JOSE EDSON NUNES DA SILVA em face de RONIERD BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, pelos fatos e fundamentos na inicial aduzidos.

Consta em id n. 99153086 que as partes transacionaram em relação ao objeto da lide.

Tendo em vista que se trata de direito disponível e não envolve interesse de incapaz, a homologação da transação é perfeitamente possível, bem como que as partes renunciam a quaisquer recursos interpostos.

Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, além de princípios de Direito aplicáveis à espécie, em conformidade com o que dispõe o artigo 487, inciso III, b, do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO A PRESENTE A TRANSAÇÃO, para que se produzam seus devidos efeitos legais.

Publique-se.

Intimem-se.

Juntado o cumprimento do acordo, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se imediatamente com baixa na distribuição e no sistema PJe.

Presidente Dutra/MA, Terça-feira, 12 de Setembro de 2023.

RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de direito, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
24/11/2023 11:49

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 18:32

Homologado o pedido
11/09/2023 11:32

Conclusos para julgamento
11/09/2023 11:30

Juntada de termo
16/08/2023 22:50

Juntada de petição
03/07/2023 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 22:52

Decorrido prazo de DANIEL FERNANDES NATO em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 22:40

Decorrido prazo de LETICIA FILGUEIRA BAUAB em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:56

Decorrido prazo de DANIEL FERNANDES NATO em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:47

Decorrido prazo de LETICIA FILGUEIRA BAUAB em 12/04/2023 23:59.
07/03/2023 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 14:52

Conclusos para despacho
02/12/2022 14:51

Juntada de termo
02/12/2022 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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