18/09/2025 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 18/09/2025.
18/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2025 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025 08:56

Negado seguimento ao recurso
11/09/2025 09:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/09/2025 00:48

Decorrido prazo de GISELDA RAMOS DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:54

Decorrido prazo de GISELDA RAMOS DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 07:13

Publicado Despacho (expediente) em 29/08/2025.
29/08/2025 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2025 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802076-66.2023.8.10.0207 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO Embargante : Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A.

Advogados : Juliana Bosaipo (OAB/MA 11.554), Valéria Lauande Carvalho Costa (OAB/MA 4.749), Sálvio Dino de C. e C.

Júnior (OAB/MA 5.227) e Ana Amélia Figueiredo Dino (OAB/MA 5.517) Embargada : Giselda Ramos dos Santos Advogada : Juciane da Silva Vieira (OAB/MA 24.763) Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Acolho os embargos para processamento.

Em observância ao prévio contraditório de que trata o § 2º, do art. 1.023, do CPC (Código Fux), intime-se a embargada, Giselda Ramos dos Santos, para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data registrada no sistema.

Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator
27/08/2025 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/08/2025 17:45

Juntada de embargos de declaração (1689)
19/08/2025 01:29

Publicado Decisão (expediente) em 19/08/2025.
19/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2025 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 12:35

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido
14/08/2025 10:14

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:14

Recebidos os autos
14/08/2025 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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