12/08/2025 07:28

Outras Decisões
28/07/2025 12:20

Conclusos para despacho
17/07/2025 00:14

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:14

Decorrido prazo de MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 15:59

Juntada de petição
02/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:14

Decorrido prazo de EMANUELLY LOPES REIS em 25/06/2025 23:59.
03/06/2025 09:10

Juntada de diligência
03/06/2025 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 09:10

Juntada de diligência
27/05/2025 06:22

Expedição de Mandado.
22/05/2025 15:29

Juntada de Mandado
11/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:08

Juntada de petição
25/03/2025 00:14

Decorrido prazo de MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:14

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 17/03/2025.
19/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 13:09

Juntada de ato ordinatório
13/03/2025 13:08

Desentranhado o documento
13/03/2025 13:08

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:54

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:56

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:59

Decorrido prazo de MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 12:59

Decorrido prazo de JULIANA ARAUJO ABREU em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 12:59

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 12:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA em 30/01/2025 23:59.
27/01/2025 20:25

Juntada de petição
23/01/2025 03:42

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 10:28

Outras Decisões
03/12/2024 09:35

Conclusos para despacho
24/11/2024 10:56

Decorrido prazo de MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 10:56

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 10:56

Decorrido prazo de MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 10:56

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 09:47

Juntada de petição
19/11/2024 10:29

Juntada de petição
14/11/2024 08:47

Publicado Intimação em 06/11/2024.
14/11/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:39

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:56

Expedição de Carta precatória.
02/08/2024 11:35

Juntada de Carta precatória
12/07/2024 09:56

Juntada de petição
02/07/2024 02:28

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 13:53

Juntada de Certidão
22/05/2024 07:13

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:10

Conclusos para despacho
24/04/2024 04:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 17:03

Juntada de petição
23/04/2024 16:35

Juntada de petição
16/04/2024 02:14

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 13:20

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:22

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:00

Outras Decisões
05/03/2024 10:12

Conclusos para despacho
22/02/2024 02:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 09:32

Juntada de petição
02/02/2024 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 08:27

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:01

Decorrido prazo de EMANUELLY LOPES REIS em 22/01/2024 23:59.
08/12/2023 00:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 00:15

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0872687-80.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CANOPUS CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA - OABMA6257-A EXECUTADO: EMANUELLY LOPES REIS DESPACHO:CITE-SE a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida de R$ 32.699,49 (trinta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos), conforme previsão do artigo 829, CPC/2015.

Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pela executada em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução.

Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, devendo constar expressamente que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade (CPC, artigo 827, § 1º).

Poderá a executada, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado de juros, custas e honorários advocatícios, bem como à sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, a executada (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842).

Caso o oficial de justiça não encontre a executada, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução; nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará a executada 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º).

No caso de restar infrutífero o ARRESTO e a PENHORA, determino a conclusão dos autos para a realização das consultas via BACENJUD.

Em caso de restrição positiva de ativos financeiros no aporte integral do crédito, intime-se a parte executada para conhecimento da penhora realizada (obedecendo-se o art. 841 do CPC/2015).

Em caso de extrato negativo (total) ao protocolamento do BACENJUD, intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do processo.

Intime-se o autor, através de seu patrono, via comunicação eletrônica no sistema PJe, para conhecimento desta decisão.

Uma via desta decisão servirá como MANDADO/ CARTA DE CITAÇÃO, ARRESTO, PENHORA.

São Luís (MA), 24 de novembro de 2023.

Cristiano Simas de Sousa Juiz de Direito respondendo pela 16ª Vara Cível.
28/11/2023 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 22:20

Juntada de diligência
28/11/2023 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 07:25

Expedição de Mandado.
27/11/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:36

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800203-67.2023.8.10.0098

Maria da Conceicao Silva

Banco Celetem S.A

Advogado: George Hidasi Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/09/2025 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0804045-71.2023.8.10.0028

Diones de Oliveira Teles

Marcelo Silva Lima

Advogado: Tiago Felipe de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/11/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0802158-85.2023.8.10.0114

Maria do Socorro Bandeira Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Andre Francelino de Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/10/2023 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0820343-38.2023.8.10.0029

Maria da Paz Fontinele da Cruz

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/11/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0820343-38.2023.8.10.0029

Maria da Paz Fontinele da Cruz

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/10/2023 10:19

Exibir Processo