TJMA - 0803209-53.2021.8.10.0001
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2021 09:29
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2021 20:11
Juntada de petição
-
24/04/2021 04:17
Decorrido prazo de LUDIA MOREIRA ROCHA em 23/04/2021 23:59:59.
-
24/04/2021 04:17
Decorrido prazo de ALEXANDRE WALISSON REGO DE TOMAZ MACHADO em 23/04/2021 23:59:59.
-
20/04/2021 11:54
Decorrido prazo de LUDIA MOREIRA ROCHA em 14/04/2021 23:59:59.
-
18/04/2021 22:53
Decorrido prazo de ALEXANDRE WALISSON REGO DE TOMAZ MACHADO em 14/04/2021 23:59:59.
-
15/04/2021 16:27
Juntada de Certidão
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19/03/2021 10:47
Juntada de petição
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19/03/2021 01:09
Publicado Sentença (expediente) em 19/03/2021.
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18/03/2021 11:54
Juntada de petição
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18/03/2021 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
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18/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0803209-53.2021.8.10.0001 AÇÃO: [Retificação de Nome ] PARTE AUTORA: THATYELLE THEREZA MOURA DA SILVA ADVOGADO(S): ALEXANDRE WALISSON REGO DE TOMAZ MACHADO - MA 22391, LUDIA MOREIRA ROCHA - MA 20380, THATYELLE THEREZA MOURA DA SILVA - MA 22003 SENTENÇA (parte final): "(...) Isto posto, e dado as provas produzidas, nos termos do artigo 109 e seus parágrafos da Lei n.º 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para determinar ao Cartório da 4ª Zona de Registro Civil da Comarca de São Luís-MA, que proceda à alteração no assento de nascimento de Thatyelle Thereza Moura da Silva, consignando que esta passará a se chamar THATYELLE THEREZA DOS SANTOS MOURA DA SILVA, expedindo-se mandado para os devidos fins. Deferidos os benefícios da Gratuidade da Justiça, pelo que isento a autora de custas judiciais e emolumentos. Publique-se e Intime-se. Cumpridas as determinações desta decisão, certifique-se o livre trânsito em julgado e arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE RETIFICAÇÃO/AVERBAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, ACOMPANHADA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA AUTORA. São Luís, Terça-feira, 16 de Março de 2021. LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos." -
17/03/2021 16:09
Juntada de petição
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17/03/2021 13:45
Juntada de termo
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17/03/2021 13:43
Juntada de Ofício
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17/03/2021 13:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/03/2021 13:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/03/2021 11:03
Julgado procedente o pedido
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10/03/2021 14:42
Conclusos para decisão
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10/03/2021 14:42
Juntada de Certidão
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03/03/2021 20:00
Juntada de parecer de mérito (mp)
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06/02/2021 01:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/02/2021 21:02
Juntada de petição
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01/02/2021 10:56
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2021 20:54
Conclusos para despacho
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29/01/2021 15:29
Juntada de petição
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29/01/2021 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2021
Ultima Atualização
28/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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