25/04/2024 14:08

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:42

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 08:59

Juntada de petição
20/03/2024 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2024 23:26

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
13/03/2024 10:18

Conclusos para julgamento
13/03/2024 09:33

Juntada de petição
08/03/2024 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2024 14:07

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:25

Juntada de Certidão de juntada
29/01/2024 11:07

Juntada de Certidão de juntada
11/01/2024 17:56

Juntada de Certidão de juntada
04/12/2023 11:24

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 11:15, 1ª Vara de Rosário.
04/12/2023 11:24

Homologado o pedido
27/11/2023 08:25

Juntada de petição
24/11/2023 01:11

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0803407-68.2023.8.10.0115 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Autor: Ministério Público Estadual Réus: RALISON FERREIRA ARAÚJO, Natural de São Luís/MA, nascido em 01/03/1981, filho Walter Costa Araújo e Maria Oneide Ferreira Araújo, residente na Avenida Gomes de Sousa, casa 10, Bairro centro, Itapecuru Mirim-MA.

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA NETO, Natural de São Luís/MA, nascido em 21/08/1998, filho Ralison Ferreira Araújo e Maria Flávia Cardoso Pereira da Silva Araújo, residente na Avenida Gomes de Sousa, casa 10, Bairro centro, Itapecuru Mirim-MA.

DESPACHO Designo audiência para homologação de acordo de não persecução penal para o dia 04 de Dezembro de 2023, às 11:15 horas.

Intime-se o réu, informando-o da necessidade de comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, será nomeado defensor dativo.

Notifique-se o Ministério Público.

Ressalto que as partes e advogados que pretenderem participar por videoconferência através dos seus próprios aparelhos eletrônicos, evitando o deslocamento até o fórum, deverão acessar o link https://vc.tjma.jus.br/karine-5cb-3fc (Copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante, selecione a opção entrar e aguarde a liberação pelo moderador da sala), em caso de dúvida encaminhar e-mail para [email protected].

Ressalto que a parte e/ou advogado que prefiram participar presencialmente poderão ser ouvidas na sala de audiência da 1ª Vara, na sede do fórum.

Serve esta como mandado/ofício para todos os fins.

Cumpra-se.

Rosário/MA, 21 de novembro de 2023 Karine Lopes de Castro Juíza de Direito
22/11/2023 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2023 10:55

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 11:15, 1ª Vara de Rosário.
21/11/2023 23:26

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:56

Conclusos para despacho
14/11/2023 13:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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