17/09/2025 13:19

Conclusos para julgamento
16/09/2025 16:18

Juntada de petição
13/08/2025 11:34

Juntada de Certidão
13/08/2025 11:30

Juntada de termo
13/08/2025 01:17

Decorrido prazo de MARCONY BEZERRA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
11/08/2025 10:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 09:00, 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
11/08/2025 10:40

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
11/08/2025 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/08/2025 15:09

Juntada de diligência
06/08/2025 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 15:09

Juntada de diligência
29/07/2025 11:29

Juntada de Certidão
29/07/2025 11:23

Juntada de Ofício
28/07/2025 11:49

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:10

Juntada de Ofício
28/07/2025 09:58

Expedição de Mandado.
11/03/2025 14:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2025 09:00, 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
08/01/2025 09:40

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:06

Juntada de petição
13/12/2024 19:29

Juntada de petição
12/12/2024 14:53

Juntada de termo
12/12/2024 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2024 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2024 11:06

Outras Decisões
12/12/2024 11:06

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de ausentar da Comarca e proibição de acesso ou frequência a determinados lugares
10/12/2024 14:46

Juntada de petição
09/12/2024 12:04

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:29

Juntada de petição
04/12/2024 14:20

Juntada de parecer de mérito (mp)
28/11/2024 12:12

Juntada de termo
28/11/2024 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2024 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2024 14:47

Juntada de petição
25/11/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:18

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2024 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 18:27

Juntada de petição
30/10/2024 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/10/2024 15:12

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:04

Juntada de petição
22/10/2024 14:50

Juntada de contestação
25/09/2024 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 13:33

Juntada de Certidão
24/09/2024 07:50

Decorrido prazo de ARINELSON FURTADO em 23/09/2024 23:59.
21/09/2024 09:06

Juntada de diligência
21/09/2024 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2024 09:06

Juntada de diligência
29/08/2024 09:00

Expedição de Mandado.
26/08/2024 15:52

Juntada de Mandado
23/08/2024 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2024 11:36

Outras Decisões
17/05/2024 10:38

Conclusos para decisão
17/05/2024 10:37

Juntada de protocolo
04/03/2024 12:05

Juntada de petição
23/02/2024 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024 14:18

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ARINELSON FURTADO - CPF: *38.***.*83-80 (REU)
30/01/2024 21:08

Decorrido prazo de ARINELSON FURTADO em 22/01/2024 23:59.
08/01/2024 16:24

Conclusos para decisão
20/12/2023 21:50

Juntada de petição
19/12/2023 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 13:47

Juntada de Certidão
29/11/2023 00:13

Publicado Citação em 24/11/2023.
29/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
24/11/2023 02:01

Decorrido prazo de ARINELSON FURTADO em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:00

Citação

Comarca da Ilha de São Luís Termo Judiciário de São José de Ribamar Segunda Vara Criminal Processo nº 0860733-71.2022.8.10.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público Estadual RÉU: ARINELSON FURTADO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias DE: ARINELSON FURTADO, brasileiro, lavrador, natural de Mirinzal/MA, nascido em 20/04/1978, CPF nº *38.***.*83-80, filho de MARIA DO CARMO FURTADO, tendo como último endereço na Rua Princesa Sofia, s/n, bairro Vila Kiola, São José de Ribamar/MA e atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO pessoal do acusado, para que tome ciência da ação penal que é movida em seu desfavor, pela suposta prática do crime capitulado no artigo art. 16, §1º, inciso IV, da Lei nº 10.826/03, bem como, para que, no prazo de dez (10) dias, apresente resposta escrita à acusação, por intermédio de advogado, caso possa contratar.

Na resposta, poderá o acusado(a) arguir preliminares e alegar tudo o que lhe interesse à defesa, apresentar documentos e requerer perícias, oferecer justificativas, especificar todas as provas pretendidas e arrolar até o máximo de 8 (oito) testemunhas (por cada fato delituoso), qualificando-as e informando seus respectivos endereços, para fins de intimação, ou comprometer-se a apresentá-las em juízo, quando necessário (artigos 396, 396-A e 401, todos do Código de Processo Penal), tudo conforme denúncia, documentos e respectiva decisão, disponíveis para consulta processual na Secretaria do Juízo.

ADVERTÊNCIA: (1) O prazo de 10 (dez) dias para apresentação da defesa escrita será contado a partir do comparecimento pessoal do acusado ou de advogado constituído (artigo 396, paragrafo único, do Código de Processo Penal), e terá inicio após o prazo de 15 (quinze) dias fixados neste Edital, no primeiro dia útil seguinte à data da sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico-DJe; (2) Nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, "Se o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes, e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312".

E, diante da impossibilidade de citação pessoal do acusado, acima qualificado, porquanto residente e domiciliado em local incerto e não sabido, com fundamento no artigo 361 do Código de Processo Penal, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico-DJe.

SEDE DO JUIZO: Avenida Gonçalves Dias, s/n, Centro.

São José de Ribamar/MA. 65110-000.

Fone (98) 3224-7302. [email protected].

São José de Ribamar - MA, data do sistema.

Eu, _________,Ana Cecilia Neves Mota Souza, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi.

MARIO MARCIO DE ALMEIDA SOUSA Juiz de Direito
22/11/2023 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 09:41

Juntada de Edital
14/11/2023 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 14:12

Juntada de diligência
30/10/2023 12:57

Expedição de Mandado.
30/10/2023 12:51

Juntada de Mandado
30/10/2023 10:46

Juntada de termo
20/10/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2023 08:23

Conclusos para despacho
07/10/2023 08:23

Juntada de Certidão
06/10/2023 09:30

Juntada de petição
02/10/2023 17:45

Decorrido prazo de ARINELSON FURTADO em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:10

Decorrido prazo de ARINELSON FURTADO em 21/09/2023 23:59.
29/09/2023 23:59

Decorrido prazo de ARINELSON FURTADO em 21/09/2023 23:59.
26/09/2023 02:46

Decorrido prazo de ARINELSON FURTADO em 21/09/2023 23:59.
15/09/2023 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2023 11:55

Juntada de Certidão
12/09/2023 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 09:20

Juntada de diligência
04/09/2023 14:49

Expedição de Mandado.
04/09/2023 14:33

Juntada de Mandado
04/09/2023 12:18

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/09/2023 14:06

Recebida a denúncia contra ARINELSON FURTADO - CPF: *38.***.*83-80 (FLAGRANTEADO)
11/07/2023 23:53

Juntada de denúncia ou queixa
16/06/2023 10:19

Juntada de petição
28/04/2023 08:13

Conclusos para decisão
27/04/2023 22:02

Juntada de petição
18/04/2023 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2023 18:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/04/2023 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2023 18:10

Juntada de Certidão
12/04/2023 09:18

Acolhida a exceção de Incompetência
11/04/2023 16:10

Conclusos para decisão
11/04/2023 12:04

Juntada de petição
16/03/2023 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 14:48

Conclusos para despacho
16/03/2023 14:47

Juntada de Certidão
16/12/2022 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/12/2022 13:25

Juntada de Certidão
13/12/2022 10:33

Juntada de autos de inquérito policial (279)
25/10/2022 12:11

Juntada de petição
25/10/2022 10:07

Juntada de Certidão
25/10/2022 10:06

Juntada de termo de juntada
24/10/2022 13:19

Juntada de petição
24/10/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 09:35

Conclusos para despacho
24/10/2022 09:35

Juntada de Certidão
23/10/2022 14:59

Juntada de Certidão
23/10/2022 14:44

Audiência Custódia realizada para 23/10/2022 11:40 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
23/10/2022 14:44

Concedida a Liberdade provisória de ARINELSON FURTADO - CPF: *38.***.*83-80 (FLAGRANTEADO).
23/10/2022 11:26

Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
23/10/2022 08:18

Audiência Custódia designada para 23/10/2022 11:40 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
23/10/2022 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2022 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2022 08:11

Pedido de inclusão em pauta
23/10/2022 07:26

Juntada de Certidão
23/10/2022 07:05

Juntada de petição
23/10/2022 06:32

Conclusos para decisão
23/10/2022 06:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer de Mérito (MP) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801972-62.2023.8.10.0114

Jorge Fernandes de Arruda

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Andre Francelino de Moura

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0802647-05.2023.8.10.0153

Erika Abdala Rocha Maluf

123 Milhas Del Rey Viagens e Turismo Ltd...

Advogado: Adriane Coelho Mendonca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/11/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0000681-54.2014.8.10.0024

Banco do Nordeste do Brasil SA

Raimundo Nonato Sousa Correa

Advogado: Isael Bernardo de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/02/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803151-49.2023.8.10.0108

Maria Vilma da Silva Oliveira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Thairo Silva Souza

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/01/2024 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0814905-31.2023.8.10.0029

Banco C6 S.A.

Irene Rosa de Oliveira

Advogado: Mauricio Cedenir de Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/03/2024 21:39

Exibir Processo