TJMA - 0833360-41.2017.8.10.0001

24/05/2024 16:27

Arquivado Definitivamente

24/05/2024 09:21

Juntada de Certidão

03/04/2024 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

03/04/2024 14:04

Realizado cálculo de custas

20/03/2024 09:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/03/2024 09:40

Juntada de ato ordinatório

06/02/2024 10:12

Recebidos os autos

06/02/2024 10:12

Juntada de despacho

12/12/2022 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/11/2022 12:05

Juntada de Certidão

29/10/2022 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

29/07/2022 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021 10:28

Conclusos para despacho

16/08/2018 01:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/08/2018 23:59:59.

16/07/2018 00:16

Publicado Intimação em 16/07/2018.

14/07/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2018 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2018 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2018 11:01

Conclusos para despacho

04/05/2018 01:29

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 03/05/2018 23:59:59.

03/05/2018 23:01

Juntada de Petição de apelação cível

11/04/2018 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 11/04/2018.

11/04/2018 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2018 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2018 07:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2018 14:52

Conclusos para decisão

08/02/2018 14:50

Juntada de Certidão

08/02/2018 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/02/2018 00:04

Publicado Sentença (expediente) em 01/02/2018.

01/02/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2018 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2018 15:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/09/2017 09:48

Conclusos para despacho

14/09/2017 09:48

Distribuído por sorteio