08/05/2024 14:41

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 00:41

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:41

Decorrido prazo de CASIMIRO DA SILVA ASEVEDO em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 00:24

Publicado Intimação de acórdão em 12/04/2024.
12/04/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 13:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/03/2024 10:59

Juntada de Certidão
13/03/2024 10:58

Desentranhado o documento
13/03/2024 10:58

Cancelada a movimentação processual
13/03/2024 10:57

Desentranhado o documento
13/03/2024 10:57

Cancelada a movimentação processual
12/03/2024 13:17

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
12/03/2024 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/03/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:30

Conclusos para decisão
21/02/2024 10:30

Expedição de Certidão.
30/01/2024 00:29

Decorrido prazo de CASIMIRO DA SILVA ASEVEDO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:54

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2023 00:06

Decorrido prazo de CASIMIRO DA SILVA ASEVEDO em 19/12/2023 23:59.
18/12/2023 11:56

Juntada de Certidão
18/12/2023 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2023 12:28

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:31

Juntada de embargos de declaração (1689)
27/11/2023 00:03

Publicado Intimação de acórdão em 27/11/2023.
26/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 12:22

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
07/11/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 16:26

Recebidos os autos
13/09/2023 16:26

Conclusos para despacho
13/09/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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