29/08/2025 12:39

Juntada de petição
25/08/2025 12:32

Publicado Intimação em 19/08/2025.
25/08/2025 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 02:01

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
17/08/2025 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2025 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2025 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2025 08:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
20/06/2025 11:58

Juntada de petição
04/06/2025 11:33

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:25

Juntada de réplica à contestação
02/06/2025 15:20

Juntada de réplica à contestação
27/05/2025 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 08:44

Juntada de Certidão
27/05/2025 00:25

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 21/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:25

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/05/2025 23:59.
20/05/2025 18:23

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:23

Juntada de contestação
03/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 28/04/2025.
03/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
01/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 08:27

Juntada de Certidão
24/04/2025 08:27

Recebidos os autos
24/04/2025 08:27

Juntada de despacho
03/12/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/12/2024 17:17

Juntada de Certidão
03/12/2024 08:17

Juntada de contrarrazões
12/11/2024 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:59

Conclusos para decisão
25/09/2024 14:59

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:40

Decorrido prazo de GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:55

Juntada de apelação
23/05/2024 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2024 15:11

Indeferida a petição inicial
23/04/2024 11:43

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:42

Juntada de Certidão
08/12/2023 01:07

Decorrido prazo de JOSE ALVES FONSECA NETO em 07/12/2023 23:59.
05/12/2023 12:25

Juntada de petição
16/11/2023 01:18

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801572-76.2023.8.10.0137 DEMANDANTE: JOSE ERASMO RODRIGUES TEIXEIRA Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO - PI10231, JOSE ALVES FONSECA NETO - PI6439 DEMANDADO: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para emendar a inicial no prazo de 15 dias devendo: a) acostar aos autos procuração atualizada e específica para o ajuizamento da presente demanda, indicando o número do contrato e/ou a espécie de desconto sobre o qual pretende a declaração de nulidade. b) trazer aos autos comprovante de residência atualizado (últimos anos) em seu próprio nome ou, se não o possuir, declaração firmada pelo titular do comprovante de residência devidamente identificado com cópia dos documentos pessoais deste último. c) trazer aos autos declaração de pobreza.

E caso o outorgante seja analfabeto, para que sejam cumpridos os requisitos o art. 595 do Código Civil, quais sejam: a assinatura a rogo e a subscrição de duas testemunhas devidamente identificadas por seus documentos de identificação.

Tutóia – MA, 13/11/2023.

PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
13/11/2023 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 09:36

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 11:32

Conclusos para decisão
31/07/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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