17/07/2025 08:15

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:24

Conclusos para decisão
14/07/2025 09:24

Juntada de Certidão
14/07/2025 09:23

Juntada de Certidão
12/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2025 23:59.
27/05/2025 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2025 23:59.
24/04/2025 09:28

Juntada de apelação
16/04/2025 00:15

Decorrido prazo de MAGNO CAMARGO SILVEIRA em 14/04/2025 23:59.
20/03/2025 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2025 16:19

Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 11:39

Juntada de réplica à contestação
08/11/2024 17:20

Decorrido prazo de MAGNO CAMARGO SILVEIRA em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:24

Conclusos para decisão
08/11/2024 10:24

Juntada de Certidão
08/11/2024 10:23

Juntada de Certidão
07/11/2024 19:15

Decorrido prazo de MAGNO CAMARGO SILVEIRA em 05/11/2024 23:59.
03/10/2024 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 13:55

Juntada de ato ordinatório
02/10/2024 18:22

Juntada de petição
22/09/2024 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2024 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2024 14:18

Juntada de Certidão
21/08/2024 06:29

Juntada de contestação
12/08/2024 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 09:08

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:11

Outras Decisões
09/08/2024 07:07

Conclusos para decisão
09/08/2024 07:07

Juntada de Certidão
25/05/2024 17:56

Juntada de Certidão
24/01/2024 18:15

Outras Decisões
10/01/2024 09:40

Conclusos para despacho
10/01/2024 09:38

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:18

Juntada de petição
19/12/2023 10:34

Decorrido prazo de MAGNO CAMARGO SILVEIRA em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:56

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801765-75.2023.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JOSENILSON DE JESUS CAMPOS COSTA ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a) AUTOR: MAGNO CAMARGO SILVEIRA - OAB/MA 14333-A REQUERIDO(A)(S): GERENTE DO INSS EM PENALVA e outros ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, EMENDAR A INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC/2015, sob pena de indeferimento da petição inicial, apresentando os seguintes documentos: a) comprovante de residência atual e válido em seu nome (conta de água, luz ou telefone, boleto bancário, fatura do cartão de crédito, informe do Imposto de Renda etc), EXCLUÍDA DECLARAÇÃO UNILATERAL. b) certidão de QUITAÇÃO ELEITORAL atualizada (que pode ser obtida diretamente no site do TSE ou TRE-MA), informando quanto a regularidade da situação eleitoral, sob pena de indeferimento liminar do pedido, já que a ausência de quitação eleitoral impede a concessão de benefício previdenciário, na forma do art. 7º, parágrafo 1º, inciso II, do Código Eleitoral (Lei 4.737/65); c) certidão negativa de distribuição de processos pela parte autora perante a Justiça Federal no Maranhão (Seção ou Subseções Judiciárias do Maranhão), emitida no site do TRF 1ª Região. 2.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação. 3.

Cumpra-se.

Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.

Carolina de Sousa Castro. - Juíza Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva - " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 22 de Novembro de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
22/11/2023 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:48

Conclusos para despacho
23/10/2023 10:48

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:47

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/10/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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