19/08/2024 10:19

Baixa Definitiva
19/08/2024 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/08/2024 10:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/08/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIZ PINTO NETO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:04

Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil de Balsas em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 12:03

Juntada de parecer do ministério público
30/07/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 30/07/2024.
30/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 07:08

Conhecido o recurso de LUIZ PINTO NETO - CPF: *15.***.*95-20 (APELADO) e não-provido
24/07/2024 13:03

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2024 16:12

Juntada de parecer do ministério público
15/07/2024 08:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2024 11:06

Conclusos para julgamento
10/07/2024 11:06

Conclusos para julgamento
10/07/2024 11:06

Conclusos para julgamento
10/07/2024 10:49

Recebidos os autos
10/07/2024 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/07/2024 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 15:00

Recebidos os autos
25/06/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/06/2024 15:00

Recebidos os autos
25/06/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
25/06/2024 15:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/06/2024 15:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/06/2024 16:57

Conclusos para despacho do revisor
21/06/2024 06:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
20/06/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
14/06/2024 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
26/03/2024 00:18

Decorrido prazo de LUIZ PINTO NETO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:18

Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil de Balsas em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 17:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/03/2024 09:50

Juntada de parecer do ministério público
15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de LUIZ PINTO NETO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil de Balsas em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 14/03/2024.
14/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 09:46

Outras Decisões
12/03/2024 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 12/03/2024.
12/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 09:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/03/2024 09:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/03/2024 09:43

Juntada de documento
08/03/2024 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/03/2024 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 13:20

Determinação de redistribuição por prevenção
05/03/2024 14:30

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:05

Conclusos para despacho
04/03/2024 16:03

Recebidos os autos
04/03/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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