TJMA - 0800845-10.2023.8.10.0011

14/06/2024 09:45

Baixa Definitiva

14/06/2024 09:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/06/2024 09:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado

14/06/2024 00:35

Decorrido prazo de OI S.A. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024 00:35

Decorrido prazo de C F C APROVAR LTDA em 13/06/2024 23:59.

21/05/2024 00:06

Publicado Acórdão em 21/05/2024.

21/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

17/05/2024 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024 11:44

Conhecido o recurso de C F C APROVAR LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido

14/05/2024 15:10

Juntada de Certidão

14/05/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2024 14:52

Juntada de Outros documentos

16/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/04/2024 13:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024 12:44

Recebidos os autos

13/03/2024 12:44

Conclusos para decisão

13/03/2024 12:44

Distribuído por sorteio