29/10/2024 13:22

Juntada de protocolo
21/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 20:11

Juntada de petição
01/12/2023 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2023 10:23

Juntada de Certidão
21/11/2023 00:23

Publicado Intimação em 20/11/2023.
20/11/2023 00:31

Publicado Intimação em 20/11/2023.
20/11/2023 00:30

Publicado Sentença em 20/11/2023.
19/11/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
19/11/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
19/11/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA Processo nº 0800985-17.2023.8.10.0117 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: SO FILTROS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - MA11619 Requerido: MARCOS ANTONIO SILVA AMORIM S E N T E N Ç A HOMOLOGO para que produza todos os efeitos jurídicos a TRANSAÇÃO entabulada entre as partes (ID 102809216), oportunidade em que JULGO o processo com resolução de mérito, ex vi do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição, e observância das demais formalidades legais, ressalvando-se aos requerentes o pedido de execução do acordo, com base na presente sentença homologatória, em caso de eventual descumprimento.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Santa Quitéria/MA, data e assinatura no sistema.

LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de Direito Respondendo pela Comarca de Santa Quitéria/MA
16/11/2023 11:32

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 11:31

Transitado em Julgado em 10/11/2023
16/11/2023 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 18:49

Homologada a Transação
26/10/2023 10:06

Conclusos para julgamento
26/10/2023 10:06

Juntada de Certidão
02/10/2023 08:24

Juntada de petição
11/09/2023 13:04

Expedição de Mandado.
06/09/2023 16:02

Juntada de Mandado
22/08/2023 02:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA AMORIM em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 16:27

Juntada de Certidão
09/08/2023 08:21

Expedição de Mandado.
03/08/2023 16:22

Juntada de Mandado
19/07/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 13:32

Conclusos para despacho
28/06/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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