TJMA - 0013888-15.2002.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 07:48
Arquivado Definitivamente
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25/09/2024 15:57
Determinado o arquivamento
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16/09/2024 16:59
Conclusos para decisão
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15/07/2024 14:28
Juntada de Certidão
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14/06/2024 03:48
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DA SILVA LIRA RODRIGUES em 13/06/2024 23:59.
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06/06/2024 03:30
Decorrido prazo de EXPEDITO DE ARAUJO SILVA em 05/06/2024 23:59.
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23/05/2024 08:21
Juntada de diligência
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23/05/2024 08:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/05/2024 08:21
Juntada de diligência
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21/05/2024 16:45
Juntada de diligência
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21/05/2024 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/05/2024 16:45
Juntada de diligência
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14/05/2024 03:28
Decorrido prazo de ADALGIZA LIRA SILVA em 13/05/2024 23:59.
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22/04/2024 16:34
Juntada de diligência
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22/04/2024 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/04/2024 16:34
Juntada de diligência
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14/03/2024 11:23
Expedição de Mandado.
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13/03/2024 14:26
Juntada de Mandado
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13/03/2024 14:23
Expedição de Mandado.
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13/03/2024 14:23
Expedição de Mandado.
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01/03/2024 07:26
Juntada de Mandado
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19/02/2024 16:14
Juntada de Mandado
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02/02/2024 10:03
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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02/02/2024 09:56
Desentranhado o documento
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02/02/2024 09:56
Cancelada a movimentação processual
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29/11/2023 06:41
Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 28/11/2023 23:59.
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21/11/2023 16:30
Juntada de petição
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27/10/2023 02:09
Decorrido prazo de ADALGIZA LIRA SILVA em 26/10/2023 23:59.
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27/10/2023 02:07
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇAO SILVA em 26/10/2023 23:59.
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18/10/2023 09:50
Juntada de petição
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07/10/2023 00:09
Publicado Intimação em 04/10/2023.
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07/10/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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06/10/2023 00:59
Publicado Intimação em 04/10/2023.
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06/10/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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02/10/2023 12:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/10/2023 12:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/10/2023 12:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/10/2023 12:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/10/2023 12:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/09/2023 17:16
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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27/02/2023 13:59
Conclusos para despacho
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27/02/2023 10:32
Juntada de Certidão de juntada
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27/02/2023 10:24
Juntada de termo
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27/02/2023 10:22
Juntada de termo
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27/02/2023 10:19
Juntada de termo
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27/02/2023 10:16
Juntada de termo
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04/02/2022 16:09
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2022 13:18
Conclusos para despacho
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17/12/2021 08:50
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2021 10:46
Conclusos para despacho
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16/03/2021 10:45
Juntada de Certidão
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06/02/2021 18:37
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇAO SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 18:37
Decorrido prazo de ADALGIZA LIRA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 18:37
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇAO SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 18:37
Decorrido prazo de ADALGIZA LIRA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
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31/01/2021 00:07
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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31/01/2021 00:07
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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28/01/2021 10:23
Juntada de petição
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20/01/2021 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
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20/01/2021 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
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20/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0013888-15.2002.8.10.0001 AUTOR: ADALGIZA LIRA SILVA e outros (4) Advogado do(a) AUTOR: HERBERTH FREITAS RODRIGUES - MA5101 Advogados do(a) AUTOR: MARCELO VERISSIMO DA SILVA - MA8099, HERBERTH FREITAS RODRIGUES - MA5101 RÉU: MARIA DA CONCEIÇAO SILVA e outros (39) Advogado do(a) REU: ADILSON RIBEIRO BALATA - MA4913ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 15 de janeiro de 2021.
TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a) -
19/01/2021 08:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2021 08:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/01/2021 09:17
Juntada de Certidão
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07/01/2021 10:49
Recebidos os autos
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07/01/2021 10:49
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2002
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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