30/06/2025 16:19

Juntada de petição
06/01/2025 12:47

Juntada de petição
02/01/2025 17:41

Juntada de petição
19/12/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 09:59

Juntada de termo
19/12/2024 03:43

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 19:25

Juntada de petição
17/12/2024 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 10:15

Juntada de petição
25/11/2024 14:28

Juntada de Certidão
28/09/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 10:04

Juntada de petição
05/09/2024 01:13

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2024 10:10

Juntada de Ofício
03/09/2024 11:41

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 09:51

Conclusos para decisão
19/08/2024 09:51

Juntada de Certidão
17/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2024 23:59.
25/06/2024 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:59

Conclusos para despacho
13/06/2024 14:59

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:53

Juntada de petição
23/05/2024 00:13

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 07:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 07:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/05/2024 07:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2024 07:09

Transitado em Julgado em 21/05/2024
21/05/2024 04:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:54

Juntada de petição
06/05/2024 11:53

Expedição de Informações pessoalmente.
06/05/2024 11:53

Expedição de Informações pessoalmente.
06/05/2024 11:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 11:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
06/05/2024 11:50

Julgado procedente o pedido
06/05/2024 00:56

Juntada de contestação
07/02/2024 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.
13/11/2023 09:19

Juntada de petição
13/11/2023 01:01

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0858481-61.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: PAULA MARIA CALDAS GUIMARAES DEMANDADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para 06/05/2024 11:15, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: cópia do presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
09/11/2023 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:47

Conclusos para despacho
26/09/2023 09:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 11:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
26/09/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de identificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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