08/03/2024 14:41

Baixa Definitiva
08/03/2024 14:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/03/2024 14:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/03/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 06/03/2024 23:59.
15/02/2024 01:00

Decorrido prazo de ANDREIA DA SILVA E SILVA em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
23/01/2024 01:07

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
23/01/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 22/01/2024 23:59.
11/01/2024 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2024 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2023 15:20

Conhecido o recurso de ANDREIA DA SILVA E SILVA - CPF: *17.***.*63-83 (APELANTE) e provido
19/12/2023 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 16:14

Juntada de Certidão
13/12/2023 12:00

Juntada de parecer do ministério público
04/12/2023 13:23

Conclusos para julgamento
04/12/2023 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 08:51

Recebidos os autos
28/11/2023 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/11/2023 08:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/11/2023 14:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/11/2023 11:05

Juntada de parecer do ministério público
10/11/2023 09:05

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2023.
10/11/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

Terceira Câmara de Direito Público Processo n.º 0805979-28.2023.8.10.0040 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
08/11/2023 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:51

Recebidos os autos
26/10/2023 14:51

Conclusos para despacho
26/10/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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