TJMA - 0800588-71.2021.8.10.0102

26/07/2023 13:34

Baixa Definitiva

26/07/2023 13:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/07/2023 13:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 13:18

Conhecido o recurso de UMBELINA PEREIRA DE SOUZA E SOUSA - CPF: *62.***.*28-00 (REQUERENTE) e provido em parte

21/06/2023 11:46

Juntada de Certidão

21/06/2023 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2023 16:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:43

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 19/06/2023 23:59.

16/06/2023 10:34

Juntada de parecer do ministério público

01/06/2023 10:18

Conclusos para julgamento

01/06/2023 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023 10:39

Recebidos os autos

31/05/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/05/2023 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/11/2021 14:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/11/2021 14:40

Juntada de parecer do ministério público

16/11/2021 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2021 20:41

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021 16:05

Recebidos os autos

20/10/2021 16:05

Conclusos para decisão

20/10/2021 16:05

Distribuído por sorteio