04/09/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:02

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:20

Juntada de petição
24/09/2024 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:12

Conclusos para decisão
11/12/2023 10:08

Juntada de petição
14/11/2023 01:06

Publicado Citação em 14/11/2023.
14/11/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Citação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0838567-50.2019.8.10.0001 EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO(A): RAIMUNDO NONATO COELHO MACIEL e outros (2) O EXCELENTÍSSIMO DR.

MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei.

FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado RAIMUNDO NONATO COELHO MACIEL , que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0838567-50.2019.8.10.0001 , que lhes move ESTADO DO MARANHAO.

FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) RAIMUNDO NONATO COELHO MACIEL, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 79.902,64 (setenta e nove mil, novecentos e dois reais e sessenta e quatro centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.

Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453.

Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 10 de novembro de 2023.

Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara Judicial.

Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito
10/11/2023 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 12:05

Juntada de Edital
11/09/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 16:50

Conclusos para despacho
08/03/2023 15:57

Juntada de petição
03/02/2023 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2022 18:17

Juntada de ato ordinatório
31/07/2022 22:49

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS MACIEL LTDA em 29/07/2022 23:59.
21/07/2022 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 12:24

Juntada de diligência
13/07/2022 16:24

Expedição de Mandado.
27/06/2022 11:20

Juntada de Certidão
25/11/2021 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2020 00:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2019 09:04

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 10:43

Conclusos para despacho
17/09/2019 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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