TJMA - 0821752-49.2023.8.10.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0821752-49.2023.8.10.0029 - PJE.
APELANTE: ANTONIO MELO BACELAR.
ADVOGADO: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A RELATOR SUBSTITUTO: FERNANDO MENDONÇA.
D E S P A C H O Em atenção ao parecer de Id nº 47318462, constatada a presença de óbice ao julgamento do feito por esta Relatoria, a saber: a existência de Embargos de Declaração pendentes de julgamento na origem.
Ante o exposto, converto o feito em diligência para que sejam os autos devolvidos ao Juízo de base para a prolação de decisão.
Efetivada a diligência supra, retornem os autos em novas vistas à d.
Procuradoria Geral de Justiça.
Intime-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Des.
Sub.
Fernando Mendonça Relator Substituto -
22/08/2025 12:40
Baixa Definitiva
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22/08/2025 12:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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22/08/2025 11:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/08/2025 09:55
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2025 20:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/07/2025 11:54
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
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13/07/2025 13:29
Juntada de parecer do ministério público
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26/06/2025 13:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/06/2025 08:16
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2025 14:07
Conclusos para despacho
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24/06/2025 14:06
Recebidos os autos
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24/06/2025 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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