22/01/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 14:19

Processo Desarquivado
22/01/2025 14:19

Juntada de Certidão
21/01/2025 10:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório
08/12/2024 09:11

Arquivado Provisoriamente
07/12/2024 02:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 06:50

Decorrido prazo de ANA MARIA ARAUJO MACHADO MAIA em 04/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 19:28

Juntada de diligência
29/11/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 19:28

Juntada de diligência
29/11/2024 19:27

Juntada de diligência
29/11/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 19:27

Juntada de diligência
12/11/2024 09:51

Expedição de Mandado.
12/11/2024 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2024 09:44

Juntada de Certidão
12/11/2024 07:38

Transitado em Julgado em 11/11/2024
12/11/2024 07:36

Expedição de Mandado.
12/11/2024 07:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2024 15:31

Juntada de termo
02/10/2024 09:46

Conclusos para decisão
02/10/2024 09:46

Juntada de Certidão
02/10/2024 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/10/2024 23:59.
07/08/2024 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2024 09:43

Juntada de Certidão
27/07/2024 01:47

Decorrido prazo de ANA MARIA ARAUJO MACHADO MAIA em 17/07/2024 23:59.
08/07/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:25

Conclusos para despacho
01/07/2024 14:24

Juntada de Certidão
28/06/2024 07:19

Juntada de diligência
28/06/2024 07:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 07:19

Juntada de diligência
25/06/2024 07:48

Expedição de Mandado.
25/06/2024 07:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/06/2024 07:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2024 07:44

Transitado em Julgado em 25/06/2024
25/06/2024 04:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:32

Decorrido prazo de ANA MARIA ARAUJO MACHADO MAIA em 21/06/2024 23:59.
12/06/2024 19:57

Juntada de diligência
12/06/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 19:57

Juntada de diligência
29/05/2024 12:33

Expedição de Mandado.
29/05/2024 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 12:00

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 10:39

Conclusos para julgamento
09/05/2024 10:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 11:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
09/05/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 09:42

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:36

Juntada de contestação
01/12/2023 02:42

Decorrido prazo de ANA MARIA ARAUJO MACHADO MAIA em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 00:42

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0858811-58.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: ANA MARIA ARAUJO MACHADO MAIA DEMANDADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para 09/05/2024 11:30, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: cópia do presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
13/11/2023 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:37

Juntada de termo
27/09/2023 10:27

Conclusos para despacho
27/09/2023 10:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 11:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
27/09/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800056-52.2019.8.10.0075

Damasia Cecilia Carvalho

Municipio de Bequimao

Advogado: Licia Veronica Martins Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/06/2023 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0002358-35.2019.8.10.0060

Suane Kalyne Garcez da Costa

Joadson Michel Azevedo da Silva

Advogado: Ernivaldo Oliveira de Azevedo Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/12/2019 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0802328-84.2022.8.10.0084

Elide de Jesus Nogueira Garcia

Estado do Maranhao

Advogado: Jose Ribamar Ramos Machado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/11/2022 19:27

Exibir Processo

Processo nº 0001289-54.2018.8.10.0075

Lazaro Goncalves Paixao

Banco Bmg S.A

Advogado: Fabianne Rianny Gonzaga Serrao

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/01/2023 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0001289-54.2018.8.10.0075

Lazaro Goncalves Paixao

Banco Bmg SA

Advogado: Fabianne Rianny Gonzaga Serrao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/10/2018 00:00

Exibir Processo