08/07/2025 20:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
27/06/2025 06:47

Decorrido prazo de NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO em 06/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:33

Publicado Intimação em 16/05/2025.
27/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/06/2025 17:18

Juntada de petição
23/05/2025 17:25

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:25

Juntada de recurso inominado
14/05/2025 19:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/04/2025 12:52

Conclusos para despacho
06/04/2025 12:52

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:56

Juntada de petição
25/09/2024 15:44

Juntada de contrarrazões
03/09/2024 07:39

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 08:54

Publicado Sentença em 12/08/2024.
12/08/2024 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 17:34

Juntada de embargos de declaração
08/08/2024 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 09:54

Julgado improcedente o pedido
20/06/2024 12:23

Conclusos para despacho
31/05/2024 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2024 13:31

Juntada de termo
22/05/2024 20:16

Declarada incompetência
17/05/2024 18:32

Juntada de petição
17/05/2024 01:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 18:39

Juntada de petição
14/05/2024 16:39

Juntada de petição
14/05/2024 14:34

Juntada de Certidão de juntada
08/05/2024 03:14

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 12:07

Juntada de petição
07/05/2024 10:15

Conclusos para despacho
07/05/2024 10:14

Juntada de termo
06/05/2024 09:13

Juntada de petição (3º interessado)
14/04/2024 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2024 14:01

Juntada de Ofício
14/04/2024 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2024 13:57

Juntada de Ofício
21/02/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 08:26

Conclusos para julgamento
16/02/2024 08:25

Juntada de termo
06/02/2024 11:51

Juntada de petição
31/01/2024 11:37

Juntada de Certidão
31/01/2024 10:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 09:25, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
31/01/2024 09:14

Juntada de réplica à contestação
30/01/2024 14:09

Juntada de petição
28/11/2023 16:50

Expedição de Informações pessoalmente.
28/11/2023 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 09:25, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
28/11/2023 16:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2023 16:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
28/11/2023 15:35

Juntada de petição
14/11/2023 06:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 06:14

Juntada de diligência
14/11/2023 00:53

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Processo:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0802430-65.2023.8.10.0151 DEMANDANTE: ELIAS MACHADO SILVA DEMANDADO: BANCO MASTER S/A Advogado do(a) DEMANDADO: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939 Pelo presente, e de ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 28/11/2023 16:40-horas, que será realizada, preferencialmente, de forma presencial, na sala de audiências deste Juizado Especial situado ao lado do Fórum na Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês/MA, facultando-se às partes e advogados participarem do ato por videoconferência através de link, abaixo informado.

Por este mesmo expediente fica Vossa Senhoria cientificada que: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimsine1. - SALA 01 3 – O usuário será o seu nome e horário e sala da audiência e a senha será tjma1234.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar do ato sendo vedado compartilhamento do link com parte ou advogado que não componham a lide; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. *ADVERTÊNCIAS: 01 - Fica V.

Sa.

Cientificado(a) que o não comparecimento à referida audiência, configurará Revelia ao requerido, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária.

Para o autor, o não comparecimento injustificado implicará na extinção do feito sem julgamento do mérito, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 02 - Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz poderá proferir sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. 03 - Não ocorrendo a conciliação, será marcada audiência Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, V.

Sª. deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias, devendo as partes e testemunhas estarem munidas do documento de identidade e CPF; 04 - Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 05 - Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95.

Santa Inês/MA, 10 de novembro de 2023.

ANDRE FELICIANO NEPOMUCENO NETO Servidor(a) Judicial-JECCRIM
10/11/2023 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 13:22

Expedição de Mandado.
20/10/2023 11:52

Juntada de Certidão
18/10/2023 17:51

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 16:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
18/10/2023 17:46

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 16:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
11/10/2023 17:28

Juntada de aviso de recebimento
26/09/2023 16:30

Juntada de contestação
05/09/2023 16:35

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 12:57

Conclusos para despacho
17/08/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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