09/07/2024 17:43

Juntada de petição
23/05/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 07:36

Conclusos para despacho
16/05/2024 07:36

Juntada de termo
15/05/2024 15:58

Juntada de petição
14/05/2024 03:46

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO DA SILVA GONZAGA em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 10:30

Juntada de Certidão
26/04/2024 01:26

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 11:19

Juntada de petição
24/04/2024 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:50

Conclusos para decisão
23/04/2024 14:49

Juntada de termo
23/04/2024 14:48

Transitado em Julgado em 17/04/2024
23/04/2024 11:45

Juntada de petição
19/04/2024 15:03

Juntada de petição
18/04/2024 01:52

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 17/04/2024 23:59.
06/04/2024 05:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LOPES LIMA em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:29

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 11:18

Embargos de Declaração Acolhidos
21/03/2024 11:04

Conclusos para decisão
21/03/2024 11:04

Juntada de Certidão
20/03/2024 19:04

Juntada de embargos de declaração
19/03/2024 16:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/03/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 16:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/03/2024 16:02

Juntada de Certidão
17/03/2024 03:53

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 08:13

Expedição de Mandado.
11/03/2024 08:26

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 10:31

Conclusos para julgamento
12/12/2023 10:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2023 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
11/12/2023 19:07

Juntada de petição
03/12/2023 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2023 15:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/11/2023 15:44

Juntada de contestação
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Processo:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0803196-21.2023.8.10.0151 DEMANDANTE: MARIA DO SOCORRO LOPES LIMA DEMANDADO: VIA S.A.

Advogado do(a) DEMANDADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A Pelo presente, e de ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 12/12/2023 10:20-horas, que será realizada, preferencialmente, de forma presencial, na sala de audiências deste Juizado Especial situado ao lado do Fórum na Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês/MA, facultando-se às partes e advogados participarem do ato por videoconferência através de link, abaixo informado.

Por este mesmo expediente fica Vossa Senhoria cientificada que: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimsine2. - SALA 02 3 – O usuário será o seu nome e horário e sala da audiência e a senha será tjma1234.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar do ato sendo vedado compartilhamento do link com parte ou advogado que não componham a lide; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. *ADVERTÊNCIAS: 01 - Fica V.

Sa.

Cientificado(a) que o não comparecimento à referida audiência, configurará Revelia ao requerido, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária.

Para o autor, o não comparecimento injustificado implicará na extinção do feito sem julgamento do mérito, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 02 - Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz poderá proferir sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. 03 - Não ocorrendo a conciliação, será marcada audiência Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, V.

Sª. deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias, devendo as partes e testemunhas estarem munidas do documento de identidade e CPF; 04 - Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 05 - Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95.

Santa Inês/MA, 16 de novembro de 2023.

RAILSON DE SOUSA CAMPOS Servidor(a) Judicial-JECCRIM
16/11/2023 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 08:43

Expedição de Mandado.
15/11/2023 12:09

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
26/10/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:48

Conclusos para despacho
16/10/2023 13:44

Juntada de termo
16/10/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811090-71.2019.8.10.0027

Rosana Medeiros Azevedo

Banco do Brasil SA

Advogado: Idvam Miranda de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/12/2019 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0803685-73.2023.8.10.0049

Lenir Ribeiro dos Santos

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/10/2023 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0803685-73.2023.8.10.0049

Lenir Ribeiro dos Santos

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Flavio Francisco de Assis Lobato Reis

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/07/2025 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0812903-26.2021.8.10.0040

Municipio de Imperatriz - Camara Municip...

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Cesar Henrique Santos Pires Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/08/2021 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0000542-76.2019.8.10.0073

Lidielton Soares da Silva

Nao Ha Polo Passivo

Advogado: Rubenilson Costa Pinheiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/10/2019 09:33

Exibir Processo