16/02/2024 15:04

Baixa Definitiva
16/02/2024 15:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/02/2024 15:03

Juntada de termo
16/02/2024 15:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/02/2024 00:09

Decorrido prazo de ROZILENE SILVA SOUZA COSTA em 08/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NINA RODRIGUES em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:06

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 01/02/2024 23:59.
12/01/2024 15:49

Juntada de Certidão
13/12/2023 00:02

Publicado Intimação de acórdão em 11/12/2023.
13/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
13/12/2023 00:02

Publicado Intimação de acórdão em 11/12/2023.
13/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 11:02

Juntada de Certidão
07/12/2023 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 08:37

Conhecido o recurso de ROZILENE SILVA SOUZA COSTA - CPF: *60.***.*51-00 (RECORRENTE) e não-provido
04/12/2023 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ROZILENE SILVA SOUZA COSTA em 22/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NINA RODRIGUES em 17/11/2023 06:00.
16/11/2023 00:02

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 15/11/2023 06:00.
10/11/2023 09:02

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2023.
10/11/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023 09:02

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2023.
10/11/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA Recurso: 0801246-86.2018.8.10.0139 Recorrente: ROZILENE SILVA SOUZA COSTA Advogado: MARINEL DUTRA DE MATOS OAB: MA7517-A Recorrido: MUNICIPIO DE NINA RODRIGUES Relator(a): MIRELLA CEZAR FREITAS DESPACHO Em conformidade aos termos do consoante o art. 343 §1º do RITJ-MA, determino a inclusão dos autos na pauta da sessão virtual desta Turma Recursal, com início às 15h do dia 27/11/2023 e término às 14h 59 min do dia 04/12/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados de que não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Maranhão, RESOL-GP – 512013 do TJMA.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346 inciso IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em sessão por videoconferência ou presencial para a realização da sustentação oral requerida.

Intimem-se as partes.

Chapadinha (MA), 31 de outubro de 2023.

MIRELLA CEZAR FREITAS Relator(a)
08/11/2023 13:40

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2023 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/10/2023 09:34

Recebidos os autos
19/10/2023 09:34

Conclusos para despacho
19/10/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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