30/06/2025 10:41

Baixa Definitiva
30/06/2025 10:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/06/2025 10:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:41

Decorrido prazo de DANIEL AZEVEDO VIEIRA em 26/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:37

Juntada de parecer
11/06/2025 07:17

Publicado Acórdão (expediente) em 11/06/2025.
11/06/2025 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2025 06:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2025 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 15:54

Conhecido o recurso de ADY SAMPAIO FERRO NETO - CPF: *22.***.*71-87 (APELANTE) e não-provido
27/05/2025 12:14

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 14:02

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
14/05/2025 09:55

Conclusos para julgamento
14/05/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:15

Recebidos os autos
03/04/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/04/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
03/04/2025 14:15

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
03/04/2025 14:15

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
21/03/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
24/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:07

Decorrido prazo de DANIEL AZEVEDO VIEIRA em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 13:01

Juntada de parecer do ministério público
11/09/2024 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2024.
11/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 13:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/09/2024 12:47

Juntada de parecer
10/09/2024 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 23:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 07:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/09/2024 07:55

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/09/2024 23:59.
22/08/2024 00:05

Decorrido prazo de DANIEL AZEVEDO VIEIRA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ADY SAMPAIO FERRO NETO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 21/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:40

Publicado Despacho (expediente) em 13/08/2024.
13/08/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 07:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2024 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:39

Juntada de contrarrazões
07/08/2024 11:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/08/2024 11:01

Juntada de Certidão
07/08/2024 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão-1º Grau-Promotores de Justiça em 06/08/2024 23:59.
24/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 23/07/2024 23:59.
17/07/2024 06:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2024 14:14

Juntada de petição
09/07/2024 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 09/07/2024.
09/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 00:41

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:13

Conclusos para despacho
28/06/2024 08:04

Conclusos para despacho
28/06/2024 08:04

Recebidos os autos
28/06/2024 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Juntada • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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