TJMA - 0801145-02.2023.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 16:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/09/2025 16:04
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2025 15:53
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 00:11
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR LOURENCO DE MORAES em 08/07/2025 23:59.
-
24/06/2025 01:45
Publicado Intimação em 23/06/2025.
-
24/06/2025 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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18/06/2025 20:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2025 12:30
Juntada de Edital
-
28/03/2025 10:13
Juntada de contrarrazões
-
17/03/2025 17:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/03/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 17:41
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 16:57
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 16:30
Juntada de protocolo
-
06/03/2025 13:16
Juntada de petição
-
06/03/2025 13:15
Juntada de apelação
-
06/03/2025 13:13
Juntada de contrarrazões
-
06/03/2025 13:10
Juntada de petição
-
27/02/2025 14:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/02/2025 17:00
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
20/02/2025 16:20
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 16:20
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 07:10
Juntada de petição
-
13/02/2025 11:48
Juntada de petição
-
08/02/2025 10:10
Decorrido prazo de HERBET RODRIGUES DE SOUSA em 04/02/2025 23:59.
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07/02/2025 19:11
Decorrido prazo de JHONATAN ESTIVEN PARIAS OROZCO em 05/02/2025 23:59.
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07/02/2025 18:52
Decorrido prazo de FATIMA DOS SANTOS FRAZAO em 04/02/2025 23:59.
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06/02/2025 17:10
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
06/02/2025 17:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2025 17:10
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/02/2025 15:01
Juntada de Certidão de juntada
-
03/02/2025 14:58
Juntada de Certidão
-
02/02/2025 22:35
Juntada de diligência
-
02/02/2025 22:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2025 22:35
Juntada de diligência
-
02/02/2025 18:15
Juntada de diligência
-
02/02/2025 18:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2025 18:15
Juntada de diligência
-
31/01/2025 11:42
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2025 23:59.
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30/01/2025 22:50
Juntada de diligência
-
30/01/2025 22:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2025 22:49
Juntada de diligência
-
30/01/2025 15:12
Juntada de diligência
-
30/01/2025 15:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2025 15:12
Juntada de diligência
-
28/01/2025 12:42
Decorrido prazo de MAYRA ELAYNE VELOZO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 12:37
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SAMPAIO SANTOS em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 12:37
Decorrido prazo de HELLENI VITORIA PROTAZIO SAMPAIO em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 10:36
Decorrido prazo de JACINARA FRANCA DA SILVA OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
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22/01/2025 11:53
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
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22/01/2025 08:44
Juntada de apelação
-
22/01/2025 08:44
Juntada de petição
-
19/01/2025 21:18
Juntada de diligência
-
19/01/2025 21:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2025 21:18
Juntada de diligência
-
19/01/2025 21:16
Juntada de diligência
-
19/01/2025 21:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2025 21:16
Juntada de diligência
-
19/01/2025 21:14
Juntada de diligência
-
19/01/2025 21:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2025 21:14
Juntada de diligência
-
18/01/2025 06:34
Juntada de diligência
-
18/01/2025 06:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2025 06:34
Juntada de diligência
-
13/01/2025 09:21
Juntada de petição
-
10/01/2025 15:06
Juntada de Certidão
-
10/01/2025 15:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/01/2025 13:25
Juntada de petição
-
10/01/2025 11:43
Juntada de Edital
-
09/01/2025 15:31
Expedição de Mandado.
-
09/01/2025 15:31
Expedição de Mandado.
-
09/01/2025 15:31
Expedição de Mandado.
-
09/01/2025 15:31
Expedição de Mandado.
-
09/01/2025 15:31
Expedição de Mandado.
-
09/01/2025 15:31
Expedição de Mandado.
-
09/01/2025 15:31
Expedição de Mandado.
-
09/01/2025 13:33
Expedição de Mandado.
-
09/01/2025 13:33
Expedição de Mandado.
-
09/01/2025 13:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/01/2025 13:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/01/2025 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 13:31
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 13:28
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 03:37
Publicado Sentença (expediente) em 18/11/2024.
-
19/11/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
14/11/2024 13:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/11/2024 11:56
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/11/2024 04:26
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 31/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 08:32
Conclusos para julgamento
-
30/10/2024 10:51
Juntada de petição
-
17/10/2024 13:19
Juntada de Certidão de juntada
-
08/10/2024 11:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/09/2024 01:16
Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO em 13/09/2024 23:59.
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04/09/2024 11:15
Juntada de Ofício
-
29/08/2024 14:03
Expedição de Informações pessoalmente.
-
29/08/2024 14:01
Juntada de Certidão de juntada
-
22/08/2024 11:45
Juntada de Ofício
-
20/08/2024 12:19
Juntada de petição
-
20/08/2024 12:15
Juntada de petição
-
20/08/2024 08:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/08/2024 08:58
Juntada de petição
-
15/08/2024 14:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/08/2024 14:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/08/2024 08:30
Mantida a prisão preventida
-
13/08/2024 15:48
Conclusos para decisão
-
12/08/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 09:02
Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL FIGUEIREDO em 05/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 19:47
Juntada de diligência
-
30/07/2024 19:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2024 19:47
Juntada de diligência
-
29/07/2024 09:19
Expedição de Mandado.
-
27/07/2024 17:54
Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA em 12/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 13:47
Conclusos para despacho
-
06/07/2024 19:07
Juntada de petição
-
05/07/2024 00:17
Publicado Intimação em 05/07/2024.
-
05/07/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
03/07/2024 08:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/07/2024 08:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/07/2024 20:17
Juntada de petição
-
01/07/2024 14:56
Juntada de petição
-
14/06/2024 12:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/06/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 08:14
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 09:30, 6ª Vara Criminal de São Luís.
-
03/06/2024 08:14
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 10:31
Juntada de diligência
-
29/05/2024 10:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2024 10:31
Juntada de diligência
-
28/05/2024 15:30
Juntada de protocolo
-
24/05/2024 07:05
Juntada de diligência
-
24/05/2024 07:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2024 07:05
Juntada de diligência
-
17/05/2024 08:51
Juntada de diligência
-
17/05/2024 08:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2024 08:51
Juntada de diligência
-
12/05/2024 20:02
Juntada de diligência
-
12/05/2024 20:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2024 20:02
Juntada de diligência
-
11/05/2024 18:26
Juntada de diligência
-
11/05/2024 18:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/05/2024 18:26
Juntada de diligência
-
10/05/2024 13:11
Juntada de diligência
-
10/05/2024 13:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2024 13:11
Juntada de diligência
-
10/05/2024 13:09
Juntada de diligência
-
10/05/2024 13:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2024 13:09
Juntada de diligência
-
08/05/2024 16:50
Juntada de diligência
-
08/05/2024 16:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/05/2024 16:50
Juntada de diligência
-
08/05/2024 13:44
Expedição de Mandado.
-
08/05/2024 10:26
Expedição de Mandado.
-
08/05/2024 10:26
Expedição de Mandado.
-
06/05/2024 20:55
Juntada de petição
-
06/05/2024 20:33
Juntada de petição
-
06/05/2024 01:32
Publicado Intimação em 06/05/2024.
-
04/05/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
03/05/2024 16:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/05/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 13:34
Expedição de Mandado.
-
03/05/2024 13:32
Expedição de Mandado.
-
02/05/2024 21:29
Juntada de Mandado
-
02/05/2024 21:29
Juntada de Mandado
-
02/05/2024 21:27
Juntada de Carta precatória
-
02/05/2024 18:54
Juntada de petição
-
02/05/2024 15:43
Juntada de Ofício
-
02/05/2024 15:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/05/2024 15:38
Expedição de Mandado.
-
02/05/2024 15:38
Expedição de Mandado.
-
02/05/2024 15:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/05/2024 15:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/05/2024 00:33
Decorrido prazo de FATIMA DOS SANTOS FRAZAO em 30/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 02:33
Decorrido prazo de MAYRA ELAYNE VELOZO DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 09:46
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 09:30, 6ª Vara Criminal de São Luís.
-
25/04/2024 22:19
Juntada de diligência
-
25/04/2024 22:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2024 22:19
Juntada de diligência
-
25/04/2024 18:33
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 09:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
-
25/04/2024 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 04:14
Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL FIGUEIREDO em 23/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 02:35
Decorrido prazo de RAUANDERSON SANTOS PEREIRA em 22/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 02:35
Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES DE SOUSA em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 20:25
Juntada de diligência
-
23/04/2024 20:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2024 20:25
Juntada de diligência
-
21/04/2024 22:09
Juntada de diligência
-
21/04/2024 22:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/04/2024 22:09
Juntada de diligência
-
20/04/2024 00:32
Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER FERREIRA MAIA em 19/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 15:11
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
19/04/2024 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2024 15:11
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
19/04/2024 15:08
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
19/04/2024 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2024 15:08
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
18/04/2024 11:32
Juntada de diligência
-
18/04/2024 11:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/04/2024 11:31
Juntada de diligência
-
17/04/2024 10:15
Juntada de diligência
-
17/04/2024 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2024 10:15
Juntada de diligência
-
10/04/2024 03:20
Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA SILVA em 09/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 09:38
Juntada de petição
-
09/04/2024 02:20
Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:06
Juntada de diligência
-
09/04/2024 00:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2024 00:06
Juntada de diligência
-
08/04/2024 17:28
Juntada de petição
-
08/04/2024 16:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/04/2024 16:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/04/2024 22:51
Juntada de diligência
-
07/04/2024 22:51
Juntada de diligência
-
04/04/2024 21:02
Mantida a prisão preventida
-
03/04/2024 15:03
Juntada de Certidão de juntada
-
03/04/2024 13:40
Juntada de petição
-
03/04/2024 00:45
Publicado Intimação em 03/04/2024.
-
03/04/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 14:11
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 14:10
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 14:10
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 14:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/04/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 09:37
Juntada de Ofício
-
02/04/2024 09:36
Juntada de Ofício
-
02/04/2024 09:31
Juntada de Mandado
-
02/04/2024 09:29
Juntada de Mandado
-
02/04/2024 09:08
Juntada de Carta precatória
-
01/04/2024 10:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/04/2024 10:41
Expedição de Mandado.
-
01/04/2024 10:41
Expedição de Mandado.
-
01/04/2024 10:41
Expedição de Mandado.
-
01/04/2024 10:41
Expedição de Mandado.
-
01/04/2024 10:41
Expedição de Mandado.
-
01/04/2024 10:41
Expedição de Mandado.
-
01/04/2024 10:41
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 14:29
Decorrido prazo de RAUANDERSON SANTOS PEREIRA em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 08:36
Juntada de petição
-
17/03/2024 04:48
Decorrido prazo de MAYRA ELAYNE VELOZO DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
-
17/03/2024 04:45
Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL FIGUEIREDO em 15/03/2024 23:59.
-
17/03/2024 01:59
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SAMPAIO SANTOS em 11/03/2024 23:59.
-
17/03/2024 01:52
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
-
17/03/2024 01:46
Decorrido prazo de JACINARA FRANCA DA SILVA OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
-
17/03/2024 00:51
Decorrido prazo de HELLENI VITORIA PROTAZIO SAMPAIO em 11/03/2024 23:59.
-
17/03/2024 00:45
Decorrido prazo de JHONATAN ESTIVEN PARIAS OROZCO em 08/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 16:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/03/2024 16:54
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 09:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
-
14/03/2024 18:25
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 09:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
-
14/03/2024 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 17:36
Juntada de diligência
-
12/03/2024 17:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2024 17:36
Juntada de diligência
-
11/03/2024 16:26
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
11/03/2024 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2024 16:26
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
11/03/2024 15:08
Juntada de diligência
-
11/03/2024 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2024 15:08
Juntada de diligência
-
10/03/2024 14:21
Decorrido prazo de JHONATAN ESTIVEN PARIAS OROZCO em 08/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 23:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2024 23:32
Juntada de diligência
-
07/03/2024 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2024 15:50
Juntada de diligência
-
07/03/2024 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2024 15:30
Juntada de diligência
-
07/03/2024 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2024 14:55
Juntada de diligência
-
06/03/2024 09:37
Juntada de petição
-
06/03/2024 08:41
Juntada de protocolo
-
05/03/2024 18:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2024 18:13
Juntada de diligência
-
05/03/2024 03:39
Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES DE SOUSA em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 03:39
Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER FERREIRA MAIA em 04/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 18:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2024 18:21
Juntada de diligência
-
02/03/2024 00:37
Decorrido prazo de FATIMA DOS SANTOS FRAZAO em 01/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 23:08
Juntada de diligência
-
28/02/2024 23:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2024 23:04
Juntada de diligência
-
27/02/2024 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2024 15:51
Juntada de diligência
-
27/02/2024 03:58
Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA em 26/02/2024 23:59.
-
26/02/2024 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2024 11:12
Juntada de diligência
-
22/02/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 01:24
Publicado Intimação em 21/02/2024.
-
21/02/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 16:12
Juntada de petição
-
20/02/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 17:44
Juntada de Ofício
-
19/02/2024 17:44
Juntada de Ofício
-
19/02/2024 17:41
Juntada de Carta precatória
-
19/02/2024 16:17
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 16:17
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 16:17
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 16:17
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 16:17
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 15:47
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 15:47
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 15:47
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 15:47
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 15:47
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 15:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/02/2024 15:15
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 15:15
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 15:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/02/2024 11:48
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 09:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
-
07/02/2024 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 14:47
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 13:25
Conclusos para decisão
-
19/01/2024 10:56
Juntada de petição
-
12/01/2024 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 10:00
Juntada de petição
-
09/01/2024 15:59
Conclusos para decisão
-
09/01/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 15:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/01/2024 11:20
Juntada de Ofício
-
19/12/2023 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 09:34
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 09:34
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 11:15
Juntada de petição
-
28/11/2023 08:51
Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA em 27/11/2023 23:59.
-
27/11/2023 22:47
Juntada de diligência
-
25/11/2023 15:17
Juntada de petição
-
22/11/2023 09:34
Juntada de protocolo
-
19/11/2023 15:47
Mandado devolvido dependência
-
19/11/2023 15:47
Juntada de diligência
-
17/11/2023 16:54
Expedição de Mandado.
-
17/11/2023 16:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/11/2023 16:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/11/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 00:36
Publicado Intimação em 14/11/2023.
-
14/11/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
13/11/2023 11:44
Mantida a prisão preventida
-
13/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL INTIMAÇÃO - RESPOSTA ACUSAÇÃO PROCESSO Nº 0801145-02.2023.8.10.0001 De ordem do DR.
FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES - MM.
Juiz de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, PROC.
N.º 0801145-02.2023.8.10.0001, ACUSADO: HERBET RODRIGUES DE SOUSA com advogado: MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA - MA5384, conforme despacho/decisão judicial, intime-se o advogado constituído pelo acusado acima nominado, para apresentar RESPOSTA ACUSAÇÃO, no prazo legal.
São Luís, Sexta-feira, 10 de Novembro de 2023 MICHELE MARIA SILVEIRA SOARES Servidor(a) da 6ª Vara Criminal Matrícula 120865 -
10/11/2023 14:59
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 10:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2023 10:01
Juntada de petição
-
10/11/2023 09:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/10/2023 15:53
Juntada de Ofício
-
25/10/2023 10:58
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 09:49
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 10:36
Juntada de Mandado
-
20/10/2023 09:16
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 08:55
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 12:22
Concedida a Liberdade provisória de CARLOS GABRIEL FIGUEIREDO - CPF: *13.***.*63-54 (REU).
-
18/10/2023 08:37
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 10:08
Juntada de petição
-
06/10/2023 10:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/10/2023 21:17
Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL FIGUEIREDO em 25/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 14:15
Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
-
05/10/2023 09:01
Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL FIGUEIREDO em 25/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 06:54
Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL FIGUEIREDO em 25/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 03:33
Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL FIGUEIREDO em 25/09/2023 23:59.
-
03/10/2023 06:44
Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL FIGUEIREDO em 25/09/2023 23:59.
-
02/10/2023 18:42
Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL FIGUEIREDO em 25/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 08:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2023 08:49
Juntada de diligência
-
06/09/2023 09:06
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 09:05
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 15:03
Juntada de Mandado
-
18/08/2023 11:23
Recebido aditamento à denúncia contra CARLOS GABRIEL FIGUEIREDO - CPF: *13.***.*63-54 (REU)
-
18/08/2023 10:15
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 10:31
Juntada de petição
-
07/08/2023 02:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/08/2023 02:41
Apensado ao processo 0839349-18.2023.8.10.0001
-
21/07/2023 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 09:49
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 09:48
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 15:48
Juntada de petição
-
30/06/2023 12:58
Mantida a prisão preventida
-
27/06/2023 16:50
Juntada de termo de interrogatório
-
27/06/2023 09:56
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 09:55
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 08:04
Conclusos para decisão
-
06/06/2023 17:07
Juntada de petição
-
05/06/2023 08:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/05/2023 00:16
Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL FIGUEIREDO em 19/05/2023 23:59.
-
13/05/2023 00:08
Decorrido prazo de HERBET RODRIGUES DE SOUSA em 11/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2023 23:59
Juntada de diligência
-
05/05/2023 21:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2023 21:20
Juntada de diligência
-
28/04/2023 12:39
Expedição de Mandado.
-
28/04/2023 12:39
Expedição de Mandado.
-
28/04/2023 12:30
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 10:11
Juntada de Mandado
-
28/04/2023 10:11
Juntada de Mandado
-
26/04/2023 10:51
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
24/04/2023 13:23
Juntada de protocolo
-
18/04/2023 11:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/03/2023 19:36
Recebida a denúncia contra HERBET RODRIGUES DE SOUSA (FLAGRANTEADO)
-
06/03/2023 17:40
Conclusos para decisão
-
06/03/2023 17:40
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 14:47
Juntada de denúncia
-
10/02/2023 09:30
Juntada de protocolo
-
02/02/2023 16:35
Juntada de protocolo
-
27/01/2023 10:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/01/2023 08:39
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 08:38
Juntada de termo de juntada
-
24/01/2023 08:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
23/01/2023 13:59
Juntada de petição
-
20/01/2023 11:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/01/2023 11:57
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
20/01/2023 10:55
Juntada de autos de inquérito policial (279)
-
13/01/2023 13:50
Juntada de petição
-
13/01/2023 13:49
Juntada de petição
-
13/01/2023 13:39
Juntada de petição
-
12/01/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 16:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/01/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 15:12
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
11/01/2023 15:12
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
11/01/2023 14:34
Conclusos para decisão
-
11/01/2023 14:21
Desentranhado o documento
-
11/01/2023 14:21
Cancelada a movimentação processual
-
11/01/2023 14:18
Audiência Custódia realizada para 11/01/2023 11:30 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
-
11/01/2023 14:18
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
11/01/2023 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/01/2023 10:02
Audiência Custódia designada para 11/01/2023 11:30 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
-
11/01/2023 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2023 08:24
Conclusos para despacho
-
11/01/2023 08:23
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 08:01
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 08:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/01/2023 08:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/01/2023 07:46
Outras Decisões
-
11/01/2023 07:35
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
11/01/2023 01:32
Conclusos para decisão
-
11/01/2023 01:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão de Juntada • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Protocolo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Alvará de Soltura • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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