TJMA - 0866653-26.2022.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2025 00:15
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO LOPES em 22/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 00:15
Decorrido prazo de PRYSCILA RIBEIRO DE SOUSA RIBEIRO em 22/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 00:17
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO LOPES em 14/04/2025 23:59.
-
13/04/2025 11:33
Juntada de diligência
-
13/04/2025 11:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2025 11:33
Juntada de diligência
-
09/04/2025 15:19
Juntada de diligência
-
09/04/2025 15:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2025 15:19
Juntada de diligência
-
09/04/2025 00:35
Publicado Despacho (expediente) em 09/04/2025.
-
09/04/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
08/04/2025 15:27
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 13:11
Juntada de termo
-
07/04/2025 13:09
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 13:09
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 13:05
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 13:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/04/2025 12:50
Expedição de Mandado.
-
07/04/2025 12:47
Expedição de Mandado.
-
04/04/2025 23:51
Juntada de Ofício
-
04/04/2025 23:49
Juntada de Mandado
-
04/04/2025 23:34
Juntada de Mandado
-
05/12/2024 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 14:39
Juntada de termo
-
15/07/2024 17:19
Juntada de termo
-
15/07/2024 15:59
Juntada de termo
-
18/06/2024 12:12
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 16:10
Juntada de petição
-
17/06/2024 12:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/06/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 04:53
Decorrido prazo de RANDESON JHON COSTA RIBEIRO em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 03:34
Decorrido prazo de PRYSCILA RIBEIRO DE SOUSA RIBEIRO em 20/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 09:11
Juntada de petição
-
15/05/2024 10:50
Juntada de diligência
-
15/05/2024 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2024 10:50
Juntada de diligência
-
15/05/2024 10:18
Juntada de diligência
-
15/05/2024 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2024 10:18
Juntada de diligência
-
24/04/2024 01:59
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO LOPES em 22/04/2024 23:59.
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19/04/2024 02:11
Decorrido prazo de PRYSCILA RIBEIRO DE SOUSA RIBEIRO em 18/04/2024 23:59.
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10/04/2024 14:43
Juntada de diligência
-
10/04/2024 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2024 14:43
Juntada de diligência
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08/04/2024 00:37
Publicado Despacho (expediente) em 08/04/2024.
-
06/04/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
04/04/2024 11:59
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 11:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/04/2024 11:55
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 11:54
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 11:53
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 11:51
Juntada de termo
-
03/04/2024 18:06
Juntada de Mandado
-
03/04/2024 18:06
Juntada de Mandado
-
03/04/2024 18:05
Juntada de Mandado
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14/03/2024 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 01:39
Decorrido prazo de RANDERSON JHON COSTA RIBEIRO em 13/11/2023 23:59.
-
03/11/2023 09:13
Publicado Despacho (expediente) em 01/11/2023.
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03/11/2023 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
01/11/2023 14:16
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 14:15
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 14:09
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 14:07
Desentranhado o documento
-
01/11/2023 14:00
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 09:19
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 00:00
Intimação
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0866653-26.2022.8.10.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): PRYSCILA RIBEIRO DE SOUSA RIBEIRO e outros (2) INTIMAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO: [...] R.
Hoje.Nos termos do art. 55 da Lei nº. 11.343/2006, notifique(m)-se o(s) denunciado(s) para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que, na hipótese de não ser(em) apresentada(s) no referido prazo, os autos do processo serão encaminhados à Defensoria Pública Estadual para que preste assistência jurídica em todos os atos do processo.Expeça(m)-se o(s) Mandado(s) de Notificação ou Carta Precatória, no caso do(a) acusado(a) residir em outra Comarca.
Frustradas as tentativas de notificação pessoal, junte-se a consulta no Sistema de Segurança Prisional-SIISP e SIEL para a obtenção da atual situação prisional e eventual endereço, não logrando êxito, expeça-se edital de notificação.
Defiro as diligências requeridas na denúncia, devendo ser juntado aos autos os antecedentes criminais dos procedimentos instaurados nesta Unidade e a consulta extraída do Sistema Jurisconsult/TJMA.Oficie-se ao ILAF requisitando, no prazo de 15(quinze) dias, o laudo de exame químico definitivo da droga apreendida.Após a juntada do laudo referido, dê-se vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem.
Considerando que foi oferecida denúncia em face de RANDERSON JHON COSTA RIBEIRO, efetuem a sua inclusão no polo passivo da ação.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVAJuiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes -
30/10/2023 16:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/10/2023 12:18
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 14:20
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 09:02
Juntada de petição
-
24/10/2023 01:24
Decorrido prazo de MARCO AURELIO LOPES em 23/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 03:39
Decorrido prazo de PRYSCILA RIBEIRO DE SOUSA RIBEIRO em 20/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 03:05
Decorrido prazo de RANDERSON JHON COSTA RIBEIRO em 20/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 13:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/10/2023 13:12
Juntada de diligência
-
11/10/2023 17:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/10/2023 16:35
Juntada de termo
-
11/10/2023 16:30
Juntada de termo
-
11/10/2023 13:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 13:41
Juntada de diligência
-
11/10/2023 12:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 12:54
Juntada de diligência
-
09/10/2023 17:23
Juntada de termo
-
09/10/2023 17:19
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 17:19
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 17:19
Expedição de Mandado.
-
14/09/2023 12:30
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
11/09/2023 16:37
Juntada de Ofício
-
11/09/2023 16:36
Juntada de Mandado
-
11/09/2023 16:36
Juntada de Mandado
-
11/09/2023 16:35
Juntada de Mandado
-
25/08/2023 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2023 14:47
Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 12/12/2022 23:59.
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21/01/2023 14:47
Decorrido prazo de WALMIR DOS REIS FERREIRA NETO em 12/12/2022 23:59.
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11/01/2023 12:55
Conclusos para decisão
-
11/01/2023 12:54
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 11:23
Juntada de denúncia
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19/12/2022 08:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/12/2022 08:56
Juntada de termo
-
17/12/2022 10:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/12/2022 10:21
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 12:53
Juntada de autos de inquérito policial (279)
-
08/12/2022 08:44
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 08:24
Juntada de petição
-
23/11/2022 11:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/11/2022 11:27
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 11:15
Audiência Custódia realizada para 23/11/2022 10:15 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
-
23/11/2022 11:14
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de ausentar do País, recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga e monitoração eletrônica
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23/11/2022 11:14
Concedida a Liberdade provisória de PRYSCILA RIBEIRO DE SOUSA RIBEIRO (FLAGRANTEADO) e MARCO AURELIO LOPES (FLAGRANTEADO).
-
23/11/2022 09:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/11/2022 09:28
Audiência Custódia designada para 23/11/2022 10:15 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
-
23/11/2022 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 08:02
Conclusos para despacho
-
23/11/2022 08:01
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 23:08
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
22/11/2022 22:31
Juntada de termo
-
22/11/2022 22:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/11/2022 22:13
Outras Decisões
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22/11/2022 21:19
Desentranhado o documento
-
22/11/2022 21:18
Juntada de termo
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22/11/2022 20:54
Juntada de Certidão
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22/11/2022 20:30
Conclusos para decisão
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22/11/2022 20:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2022
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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