TJMA - 0808700-68.2023.8.10.0034

03/04/2025 13:12

Baixa Definitiva

03/04/2025 13:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/04/2025 13:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/04/2025 00:21

Decorrido prazo de SEBASTIANA LIMA SOUSA em 26/03/2025 23:59.

03/04/2025 00:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/03/2025 23:59.

28/02/2025 07:03

Publicado Decisão (expediente) em 28/02/2025.

28/02/2025 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2025 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025 00:01

Conhecido o recurso de SEBASTIANA LIMA SOUSA - CPF: *10.***.*31-79 (APELANTE) e não-provido

19/08/2024 16:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

20/12/2023 18:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/12/2023 12:25

Juntada de parecer do ministério público

14/12/2023 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 11/12/2023.

13/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

07/12/2023 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 14:25

Conclusos para despacho

06/12/2023 14:24

Recebidos os autos

06/12/2023 14:24

Distribuído por sorteio