12/09/2024 13:09

Baixa Definitiva
12/09/2024 13:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/09/2024 13:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/09/2024 00:03

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FERREIRA RODRIGUES em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:03

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR COSTA SOARES RIBEIRO em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 14:53

Juntada de petição
11/09/2024 14:25

Juntada de petição
11/09/2024 14:23

Juntada de petição
21/08/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 16:00

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
09/08/2024 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 13:14

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024 17:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/06/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FERREIRA RODRIGUES em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:06

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR COSTA SOARES RIBEIRO em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:31

Publicado Intimação de pauta em 21/06/2024.
21/06/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:31

Recebidos os autos
22/05/2024 15:31

Conclusos para despacho
22/05/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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