TJMA - 0843558-30.2023.8.10.0001

23/09/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

22/09/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025 15:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

26/08/2025 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

26/08/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

26/08/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

25/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

21/08/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

16/06/2025 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2025 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO