31/03/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 10:37

Processo Desarquivado
31/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório
18/03/2025 09:37

Arquivado Provisoriamente
14/02/2025 18:28

Juntada de protocolo
14/02/2025 02:44

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025 09:27

Juntada de Certidão
11/02/2025 20:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/02/2025 23:59.
25/01/2025 21:37

Juntada de petição
22/01/2025 15:01

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 07:55

Transitado em Julgado em 21/01/2025
17/01/2025 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2025 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 09:14

Conclusos para decisão
22/11/2024 09:14

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:22

Juntada de petição
30/09/2024 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:33

Juntada de petição
05/08/2024 06:31

Conclusos para despacho
05/08/2024 06:31

Juntada de Certidão
04/08/2024 09:34

Juntada de petição
02/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 08:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
31/07/2024 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2024 08:52

Transitado em Julgado em 30/07/2024
31/07/2024 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/07/2024 23:59.
31/07/2024 07:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 29/07/2024 23:59.
07/07/2024 20:50

Juntada de protocolo
05/07/2024 00:23

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2024 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2024 09:29

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 22:05

Juntada de petição
13/05/2024 21:57

Juntada de pedido de sequestro (329)
13/05/2024 10:18

Conclusos para julgamento
13/05/2024 10:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 10:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
13/05/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 07:43

Juntada de réplica à contestação
13/05/2024 00:46

Juntada de contestação
05/03/2024 08:41

Juntada de Certidão
29/11/2023 06:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 06:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 28/11/2023 23:59.
01/11/2023 09:28

Juntada de protocolo
01/11/2023 01:19

Publicado Intimação em 27/10/2023.
01/11/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0859581-51.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: ELIZETE MATOS CARVALHO ROCHA DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para 13/05/2024 10:30, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

Indefiro, por ora, o pedido de dispensa de audiência, pois a presente demanda tramita sob o rito especial do microssistema dos Juizados, regido por leis especiais que preveem um procedimento sumaríssimo diferenciado e tem como primado a tentativa de autocomposição entre as partes, sendo, portanto, imprescindível a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: cópia do presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação.
25/10/2023 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2023 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 22:44

Conclusos para despacho
29/09/2023 22:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 10:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
29/09/2023 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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