19/12/2024 07:10

Baixa Definitiva
19/12/2024 07:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/12/2024 06:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:38

Publicado Decisão (expediente) em 27/11/2024.
27/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 00:38

Publicado Decisão (expediente) em 27/11/2024.
27/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 14:16

Conhecido o recurso de LUIZ BARBOSA - CPF: *41.***.*51-53 (APELANTE) e não-provido
11/09/2024 09:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/09/2024 09:19

Juntada de parecer do ministério público
14/08/2024 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:41

Conclusos para despacho
10/05/2024 12:40

Recebidos os autos
10/05/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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