08/03/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 16:21

Transitado em Julgado em 07/03/2024
29/02/2024 17:28

Juntada de petição
15/02/2024 02:43

Decorrido prazo de M G M REPRESENTACOES TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA - ME em 14/02/2024 23:59.
31/01/2024 14:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2023 15:08

Declarada decadência ou prescrição
16/11/2023 14:14

Conclusos para julgamento
16/11/2023 14:14

Juntada de termo
07/07/2023 22:44

Juntada de petição
22/06/2023 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 17:11

Juntada de Certidão
22/06/2023 17:04

Juntada de Certidão
24/11/2022 10:50

Juntada de Certidão
15/07/2022 09:22

Juntada de termo
09/08/2021 11:43

Juntada de Certidão
23/06/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 18:31

Conclusos para despacho
03/05/2021 18:31

Juntada de Certidão
03/04/2021 17:30

Juntada de petição
26/03/2021 17:39

Decorrido prazo de M G M REPRESENTACOES TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA - ME em 25/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 01:10

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0006063-15.2005.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): M G M REPRESENTACOES TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA - ME ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Terça-feira, 16 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
16/03/2021 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2021 12:13

Juntada de Certidão
05/02/2021 13:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/02/2021 13:57

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2005

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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