TJMA - 0801665-11.2023.8.10.0114

12/02/2025 16:26

Baixa Definitiva

12/02/2025 16:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/02/2025 16:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2025 02:13

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 02:13

Decorrido prazo de BRUNO MACHADO COLELA MACIEL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 02:13

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 02:13

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

22/01/2025 10:18

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

09/01/2025 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025 14:40

Conhecido o recurso de VALDECY ALVES DE SOUSA - CPF: *50.***.*34-91 (APELANTE) e provido

29/05/2024 15:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/05/2024 11:51

Juntada de parecer do ministério público

20/05/2024 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024 11:26

Conclusos para despacho

10/05/2024 11:26

Recebidos os autos

10/05/2024 11:26

Distribuído por sorteio