20/08/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 13:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025
09/08/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSE WALKMAR BRITTO NETO em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 15:40

Juntada de petição
17/07/2025 00:19

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2025 19:01

Julgado improcedente o pedido
23/01/2025 10:03

Juntada de petição
27/08/2024 10:23

Juntada de petição
27/02/2024 16:09

Conclusos para decisão
20/11/2023 15:29

Juntada de petição
13/11/2023 02:33

Decorrido prazo de LAINE KELLY CARDOSO TRIGUEIRO em 10/11/2023 23:59.
13/11/2023 01:39

Decorrido prazo de JOSE WALKMAR BRITTO NETO em 10/11/2023 23:59.
04/11/2023 00:06

Publicado Intimação em 03/11/2023.
04/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Processo nº 0800261-17.2021.8.10.0106 Autor (a): FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB.

MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO Advogado: JOSÉ WALKMAR BRITTO NETO - MA8129-A Réu: MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA DESPACHO Percebo que a discussão nos autos admite o julgamento antecipado do mérito no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I do Código de Processo Civil.

Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação das partes para, em até 05 (cinco) dias, informarem se desejam produzir prova em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua necessidade.

Após o decurso do prazo sem manifestação, de tudo certificado, façam os autos conclusos para sentença.

Com manifestação, venham os autos conclusos para decisão.

Diligencie-se.

Passagem Franca/MA, data do sistema.

Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA
01/11/2023 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 20:30

Juntada de petição
30/01/2023 19:05

Juntada de petição
16/11/2022 07:53

Conclusos para decisão
15/11/2022 20:08

Juntada de réplica à contestação
14/11/2022 17:53

Juntada de contestação
04/11/2022 18:10

Juntada de petição
28/09/2022 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 17:37

Juntada de diligência
18/07/2022 22:38

Juntada de petição
05/07/2022 18:58

Juntada de petição
14/06/2022 23:44

Juntada de petição
24/05/2022 23:26

Juntada de petição
03/03/2022 09:37

Expedição de Mandado.
08/02/2022 22:28

Juntada de petição
09/12/2021 21:30

Juntada de petição
08/12/2021 09:39

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 20:01

Juntada de petição
12/05/2021 18:39

Juntada de petição
05/04/2021 11:45

Conclusos para despacho
31/03/2021 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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