STJ - 0800876-73.2023.8.10.0126

24/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 362091/2025 - AgInt

28/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0362091 - AgInt no AREsp 2852814 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00362091/2025 - AgInt no AREsp 2852814/MA

16/05/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

12/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:04

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00362091/2025 - AgInt no AREsp 2852814/MA

30/04/2025 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

30/04/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 379553/2025

30/04/2025 16:48

Protocolizada Petição 379553/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2025

29/04/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2025 Petição Nº 362091/2025 -

28/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 362091/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

25/04/2025 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 362091/2025

25/04/2025 16:49

Protocolizada Petição 362091/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2025

31/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025 15:40

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA

20/03/2025 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/03/2025 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

20/03/2025 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 14:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

20/02/2025 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO