07/11/2024 19:54

Juntada de termo
06/11/2024 11:54

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/10/2024 12:54

Conclusos para decisão
31/10/2024 12:54

Juntada de termo
12/09/2024 12:27

Juntada de petição
19/08/2024 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 12:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2024 13:10

Juntada de petição
16/08/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:52

Conclusos para decisão
22/07/2024 10:51

Juntada de termo
14/03/2024 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/03/2024 08:50

Conclusos para decisão
07/03/2024 08:32

Juntada de petição
07/03/2024 01:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.
30/01/2024 21:37

Decorrido prazo de NIVALDO LIMA COSTA em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 07:33

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 14:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.
26/01/2024 07:33

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
16/01/2024 05:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 05:49

Juntada de diligência
06/11/2023 01:41

Decorrido prazo de WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 07:56

Publicado Intimação em 27/10/2023.
03/11/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
27/10/2023 13:48

Juntada de petição
26/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Termo de Audiência - Acordo de Não Persecução Penal Data e horário: 25 de setembro de 2023, às 14h30 Local: Sala de Audiência – Edifício do Fórum Autos n° 806804-26.2022.8.10.0001 Classe: Inquérito Policial Juíza de Direito: Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo Polo Ativo: Ministério Público Estadual Investigado: Nivaldo Lima Costa Advogado: Washington da Conceição Frazão Costa Júnior OAB MA19133 Declarada aberta a audiência, e tendo em vista a impossibilidade de realização da audiência, por problemas técnicos com o sistema de videoconferência disponibilizado pelo Tribunal de Justiça (ERRO4 401 - Unauthorized Action), a magistrada deliberou o seguinte: 1) REDESIGNOU o ato para o dia 24 de janeiro de 2024, às 14h, mais próximo desimpedido, a ser realizado na modalidade presencial; 2) DETERMINOU a intimação pessoal, por mandado, do acusado; 3) DETERMINOU, ainda, que o advogado constituído fosse intimado, via DJe ou por outro meio idôneo (artigo 370, § 1o, do Código de Processo Penal).

NADA mais.

Eu, Kálita Gonçalves, Assessora Judicial, digitei e subscrevo.

Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo Juíza de Direito
25/10/2023 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2023 10:50

Expedição de Mandado.
04/10/2023 17:13

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 14:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.
04/10/2023 13:22

Audiência de instrução não-realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 14:30, 4ª Vara Criminal de São Luís.
04/09/2023 09:11

Juntada de termo
08/08/2023 18:45

Expedição de Carta precatória.
08/08/2023 04:27

Decorrido prazo de WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 09:30

Juntada de Certidão
02/08/2023 09:53

Juntada de Carta precatória
02/08/2023 01:41

Publicado Intimação em 31/07/2023.
02/08/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 16:03

Juntada de termo
17/07/2023 10:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 14:30, 4ª Vara Criminal de São Luís.
14/07/2023 08:57

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 14:30, 4ª Vara Criminal de São Luís.
14/07/2023 08:56

Juntada de Certidão
06/07/2023 12:24

Juntada de petição
09/06/2023 14:20

Juntada de Certidão
03/03/2023 12:48

Juntada de petição
24/02/2023 13:14

Expedição de Carta precatória.
24/02/2023 13:13

Juntada de Certidão
24/02/2023 11:32

Juntada de petição
23/02/2023 14:15

Juntada de Carta precatória
22/02/2023 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2023 17:57

Audiência Conciliação designada para 14/07/2023 10:00 4ª Vara Criminal de São Luís.
22/02/2023 13:25

Outras Decisões
09/01/2023 14:30

Conclusos para decisão
21/12/2022 12:52

Juntada de petição
19/10/2022 21:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2022 21:08

Juntada de Certidão
18/07/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2022 00:27

Conclusos para decisão
29/03/2022 01:10

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil da Cidade Operária em 26/02/2022 23:59.
24/03/2022 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 17/02/2022 23:59.
23/03/2022 23:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/02/2022 23:59.
22/03/2022 12:53

Juntada de petição
18/03/2022 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2022 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2022 10:33

Juntada de Certidão
11/03/2022 10:31

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/03/2022 09:59

Juntada de autos de inquérito policial (279)
14/02/2022 14:28

Juntada de petição
14/02/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 08:10

Conclusos para despacho
14/02/2022 08:10

Juntada de Certidão
14/02/2022 04:24

Juntada de Certidão
14/02/2022 04:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2022 04:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2022 04:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2022 18:19

Concedida a Liberdade provisória de NIVALDO LIMA COSTA - CPF: *01.***.*19-45 (FLAGRANTEADO).
13/02/2022 16:18

Conclusos para decisão
13/02/2022 16:14

Juntada de Informações prestadas
13/02/2022 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2022 14:12

Juntada de Informações prestadas
13/02/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2022 12:27

Conclusos para decisão
13/02/2022 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801819-84.2023.8.10.0128

Graca Maria Rodrigues Santos

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Tatiana Rodrigues Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/04/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0800186-05.2018.8.10.0131

Maria Lisete da Conceicao Santos

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Luisa do Nascimento Bueno Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/02/2023 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0800186-05.2018.8.10.0131

Maria Lisete da Conceicao Santos

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Luisa do Nascimento Bueno Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/09/2018 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0800328-73.2019.8.10.0066

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Joice Oliveira Marinho Gomes

Advogado: Leticia Pereira Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/02/2019 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0800093-63.2022.8.10.0111

Jose Maria da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/01/2022 19:45

Exibir Processo