12/09/2025 01:12

Decorrido prazo de JOSE ALDO RIBEIRO SOUZA em 11/09/2025 23:59.
08/09/2025 10:44

Juntada de petição
21/08/2025 20:00

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 15:15

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 11:33

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 11:53

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 15:15

Conclusos para julgamento
18/08/2025 15:15

Juntada de Certidão
14/08/2025 01:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 13/08/2025 23:59.
04/08/2025 11:04

Juntada de petição
10/07/2025 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:13

Juntada de petição
17/06/2025 21:02

Conclusos para despacho
17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:24

Decorrido prazo de EVAIRES MARTINS DO VALE em 30/05/2025 23:59.
30/04/2025 10:20

Juntada de petição
24/04/2025 11:21

Juntada de petição
13/04/2025 16:47

Juntada de diligência
13/04/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 16:47

Juntada de diligência
03/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/04/2025.
03/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2025 11:53

Expedição de Mandado.
16/01/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 21:48

Conclusos para despacho
17/02/2024 19:16

Juntada de Certidão
25/10/2023 00:34

Decorrido prazo de JOSE ALDO RIBEIRO SOUZA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO em 24/10/2023 23:59.
19/10/2023 15:16

Juntada de petição (3º interessado)
17/10/2023 01:59

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
17/10/2023 01:55

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
17/10/2023 01:55

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0000739-04.2013.8.10.0053 Autor(a): JOSE ALDO RIBEIRO SOUZA e outros Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA COELHO MORAIS - MA7065-A Réu/ré: EVAIRES MARTINS DO VALE Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS - MA9754-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, aos Domingo, 30 de Abril de 2023 THIAGO ALVES DE SOUZA Tecnico Judiciario Sigiloso
14/10/2023 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2023 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2023 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2023 19:43

Juntada de Certidão
12/01/2023 17:03

Juntada de Certidão
30/12/2022 00:30

Juntada de Certidão
30/12/2022 00:30

Juntada de Certidão
29/12/2022 20:47

Juntada de volume
04/11/2022 14:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2013

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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