31/10/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 14:07

Transitado em Julgado em 31/10/2024
31/10/2024 08:15

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 08:15

Decorrido prazo de VALDEANO BARROS DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
08/10/2024 04:27

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 04:27

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 22:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/09/2024 17:21

Conclusos para julgamento
16/08/2024 16:19

Juntada de diligência
16/08/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 16:19

Juntada de diligência
26/07/2024 06:06

Decorrido prazo de SHEILA LUCIANA AQUINO SOUSA BRAZ em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 01:26

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 15:41

Expedição de Mandado.
26/04/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 20:19

Conclusos para despacho
07/02/2024 20:19

Juntada de Certidão
28/10/2023 14:08

Decorrido prazo de SHEILA LUCIANA AQUINO SOUSA BRAZ em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 16:52

Juntada de petição
20/10/2023 03:58

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 03:58

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0001490-83.2016.8.10.0053 Autor(a): VALDEANO BARROS DOS SANTOS Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SHEILA LUCIANA AQUINO SOUSA BRAZ - MA7303-A Réu/ré: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado(a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, aos Domingo, 30 de Abril de 2023 THIAGO ALVES DE SOUZA Tecnico Judiciario Sigiloso
18/10/2023 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 19:37

Juntada de petição
30/04/2023 20:15

Juntada de Certidão
12/01/2023 16:55

Juntada de Certidão
27/12/2022 21:53

Juntada de Certidão
27/12/2022 21:52

Juntada de Certidão
27/12/2022 18:09

Juntada de volume
26/10/2022 11:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2016

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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