21/09/2022 17:44

Arquivado Definitivamente
06/09/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 11:23

Conclusos para despacho
06/09/2022 09:47

Juntada de Certidão
13/08/2022 20:42

Decorrido prazo de GIRLAINE FERNANDES DE ANDRADE em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 20:18

Decorrido prazo de JEDEILSON PENHA PEREIRA em 12/08/2022 23:59.
04/08/2022 13:36

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 18:44

Conclusos para despacho
01/08/2022 10:52

Juntada de Certidão
08/07/2022 02:54

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE MENEZES MENDES em 03/06/2022 23:59.
06/06/2022 00:32

Publicado Intimação em 27/05/2022.
06/06/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 19:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 20:52

Decorrido prazo de GIRLAINE FERNANDES DE ANDRADE em 24/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:49

Decorrido prazo de GIRLAINE FERNANDES DE ANDRADE em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 14:00

Conclusos para despacho
24/03/2022 22:17

Juntada de petição
21/03/2022 19:58

Publicado Intimação em 17/03/2022.
21/03/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 12:50

Juntada de Certidão
04/12/2021 08:50

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE MENEZES MENDES em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:50

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE MENEZES MENDES em 02/12/2021 23:59.
23/11/2021 10:19

Juntada de petição
10/11/2021 03:12

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0842666-63.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUZIA ANGELICA RIBEIRO RAMADA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JEDEILSON PENHA PEREIRA - MA19474, GIRLAINE FERNANDES DE ANDRADE - MA19472 EXECUTADO: ALBERTO JORGE MENEZES MENDES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ALBERTO JORGE MENEZES MENDES - MA3916 DESPACHO Intimado para efetuar o pagamento voluntário ou apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, o executado indicou imóvel de sua titularidade, para fins de satisfação da obrigação de pagar quantia certa (R$ 21.373,65), conforme certidão de matrícula de id 44137748, encontrando-se o bem atualmente locado.

Tratando-se de bem imóvel e considerando a informação da existência de união estável reconhecida pelo executado no documento de id 25764570 - Pág. 1, intime-se o devedor para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, a expressa anuência do(a) companheira(a), nos moldes do artigo 847, § 3º do CPC.

Em seguida, intime-se a exequente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o requerimento de id 44137745, nos termos dos artigos 829, § 2º e 847, § 4º, ambos do CPC.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 27 de outubro de 2021.

Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível
08/11/2021 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021 22:24

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 13:51

Conclusos para despacho
15/04/2021 14:55

Juntada de petição
23/03/2021 00:55

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0842666-63.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: LUZIA ANGELICA RIBEIRO RAMADA Advogados do(a) EXEQUENTE: GIRLAINE FERNANDES DE ANDRADE - MA19472, JEDEILSON PENHA PEREIRA - MA19474 EXECUTADO: ALBERTO JORGE MENEZES MENDES Advogado do(a) EXECUTADO: ALBERTO JORGE MENEZES MENDES - MA3916 DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do(a) sentença/acórdão (id 33229675), bem como o requerimento de id 32334441, intime-se o(a) executado(a) para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento voluntário da quantia pleiteada (id 37448574 - Pág. 3), devidamente corrigida até a data do efetivo cumprimento, já acrescida dos juros moratórios e honorários advocatícios sucumbenciais, conforme fixados na sentença/acórdão, além de custas processuais ali determinadas, com a advertência de que, caso não o faça no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida, sem prejuízo de penhora de seus bens e demais atos de expropriação, nos termos do art. 523, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.

Não ocorrendo o pagamento voluntário, fixo honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) sobre o débito, em conformidade ao disposto na segunda parte do artigo 523, § 1º, do CPC.

Além disso, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, fica ciente o executado de que se inicia o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, caso queira, independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos, sua impugnação, consoante disposto o artigo 525 do CPC.

Em seguida, não havendo manifestação do executado, intime-se o(a) exequente para acostar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha atualizada do débito exequendo, nos termos acima estipulado, e/ou requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 16 de março de 2021.

Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível
19/03/2021 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 00:20

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 04:59

Decorrido prazo de JEDEILSON PENHA PEREIRA em 17/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 11:59

Conclusos para despacho
30/10/2020 15:17

Juntada de petição
23/10/2020 00:29

Publicado Intimação em 23/10/2020.
23/10/2020 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2020 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 18:35

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 09:49

Conclusos para despacho
21/07/2020 09:49

Juntada de Certidão
15/07/2020 17:25

Transitado em Julgado em 08/06/2020
15/07/2020 17:24

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/07/2020 17:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/06/2020 13:45

Juntada de petição
14/05/2020 01:27

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE MENEZES MENDES em 04/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 01:27

Decorrido prazo de GIRLAINE FERNANDES DE ANDRADE em 04/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 01:27

Decorrido prazo de JEDEILSON PENHA PEREIRA em 04/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 05:36

Decorrido prazo de JEDEILSON PENHA PEREIRA em 04/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 05:26

Decorrido prazo de GIRLAINE FERNANDES DE ANDRADE em 04/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 05:25

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE MENEZES MENDES em 04/05/2020 23:59:59.
24/04/2020 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2020 17:27

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2020 09:30

Conclusos para julgamento
21/03/2020 09:29

Juntada de termo
21/03/2020 02:17

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE MENEZES MENDES em 20/03/2020 23:59:59.
21/03/2020 02:17

Decorrido prazo de GIRLAINE FERNANDES DE ANDRADE em 20/03/2020 23:59:59.
21/03/2020 02:17

Decorrido prazo de JEDEILSON PENHA PEREIRA em 20/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2020 09:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 10:20

Conclusos para decisão
22/01/2020 01:37

Decorrido prazo de JEDEILSON PENHA PEREIRA em 21/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 01:36

Decorrido prazo de GIRLAINE FERNANDES DE ANDRADE em 21/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 01:35

Decorrido prazo de LUZIA ANGELICA RIBEIRO RAMADA em 21/01/2020 23:59:59.
21/01/2020 13:05

Juntada de petição
20/11/2019 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2019 12:56

Juntada de ato ordinatório
20/11/2019 12:12

Juntada de contestação
31/10/2019 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2019 20:34

Juntada de diligência
27/10/2019 11:09

Mandado devolvido dependência
27/10/2019 11:09

Juntada de diligência
21/10/2019 11:57

Expedição de Mandado.
16/10/2019 18:26

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 13:56

Conclusos para despacho
16/10/2019 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2019

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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