TJMA - 0801553-51.2023.8.10.0014
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 08:18
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2025 08:18
Transitado em Julgado em 09/06/2025
-
16/06/2025 10:33
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 16:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2025 10:47
Homologada a Transação
-
22/05/2025 09:38
Conclusos para julgamento
-
22/05/2025 09:37
Juntada de termo
-
22/05/2025 09:35
Juntada de petição
-
13/05/2025 11:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/05/2025 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 07:34
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 07:33
Juntada de termo
-
07/05/2025 18:35
Juntada de petição
-
07/05/2025 18:01
Juntada de petição
-
15/04/2025 12:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/04/2025 17:57
Processo Desarquivado
-
14/04/2025 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 14:45
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 14:39
Juntada de petição
-
06/03/2024 07:48
Arquivado Definitivamente
-
06/03/2024 07:47
Transitado em Julgado em 28/11/2023
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23/01/2024 13:36
Juntada de aviso de recebimento
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18/12/2023 16:21
Juntada de aviso de recebimento
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29/11/2023 16:30
Juntada de Certidão
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27/11/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 15:11
Juntada de Certidão
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10/11/2023 01:20
Decorrido prazo de VITOR CAMPOS SILVA em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 01:19
Decorrido prazo de MARILDA CAMPOS GUIMARAES em 09/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 12:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/10/2023 15:10
Juntada de Certidão
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25/10/2023 00:19
Publicado Sentença (expediente) em 25/10/2023.
-
25/10/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
24/10/2023 00:00
Intimação
9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0801553-51.2023.8.10.0014 DEMANDANTE: INSTITUTO EDUCACIONAL MONTE PASCOAL, PROJETOS E PESQUISAS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: VITOR CAMPOS SILVA - MA14492, MARILDA CAMPOS GUIMARAES - MA21225-A DEMANDADO: CLAUDIA CRISTINA DA MATA OLIVEIRA SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 104076062, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.
Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.
Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.
Intimem-se as partes desta decisão.
Determino, outrossim, a expedição de alvará para fins de transferência da quantia penhorada nos autos para conta da executada id.104484566.
Sem condenação e custas, na forma do artigo 55 da Lei n° 9.099/95.
Arquive-se o feito.
São Luís, data do sistema.
Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito. -
23/10/2023 10:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/10/2023 10:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/10/2023 09:16
Homologada a Transação
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23/10/2023 09:00
Conclusos para julgamento
-
23/10/2023 09:00
Juntada de termo
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23/10/2023 08:59
Juntada de termo
-
20/10/2023 10:32
Juntada de Certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
-
18/10/2023 09:43
Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
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17/10/2023 15:52
Juntada de petição
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16/10/2023 11:10
Juntada de recibo (sisbajud)
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09/10/2023 15:49
Juntada de Certidão
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08/10/2023 10:42
Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA DA MATA OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.
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03/10/2023 19:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/10/2023 19:42
Juntada de diligência
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27/09/2023 10:06
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 10:01
Juntada de Certidão
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26/09/2023 16:03
Juntada de aviso de recebimento
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31/08/2023 09:06
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 13:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/08/2023 21:08
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2023 12:37
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 12:37
Juntada de termo
-
28/08/2023 12:26
Juntada de petição
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18/08/2023 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 16:40
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 16:40
Juntada de termo
-
15/08/2023 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cópia de DJe • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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