01/07/2024 11:01

Baixa Definitiva
01/07/2024 11:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/07/2024 11:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/06/2024 01:28

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS PEREIRA DA SILVA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:30

Publicado Decisão (expediente) em 05/06/2024.
05/06/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2024 15:03

Conhecido o recurso de JOSE DOMINGOS PEREIRA DA SILVA - CPF: *15.***.*79-50 (APELANTE) e não-provido
07/03/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/03/2024 23:59.
15/02/2024 00:41

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS PEREIRA DA SILVA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:55

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
18/01/2024 12:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/01/2024 10:49

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
10/01/2024 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2024 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/12/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:38

Conclusos para despacho
30/11/2023 15:37

Recebidos os autos
30/11/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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