22/11/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 10:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/11/2024 19:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:12

Juntada de petição
31/10/2024 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 31/10/2024.
31/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024 18:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
28/09/2024 11:41

Juntada de petição
27/09/2024 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 00:05

Decorrido prazo de TONINA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 14:55

Conclusos para julgamento
17/09/2024 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2024 08:36

Recebidos os autos
01/09/2024 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/09/2024 08:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 15:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/07/2024 13:33

Juntada de petição
29/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 14/06/2024.
14/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2024 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/06/2024 16:32

Juntada de embargos de declaração (1689)
03/06/2024 00:27

Publicado Acórdão (expediente) em 03/06/2024.
30/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2024 21:00

Conhecido o recurso de TONINA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-57 (AGRAVANTE) e não-provido
16/05/2024 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 16:13

Juntada de Certidão
08/05/2024 00:48

Decorrido prazo de TONINA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME em 07/05/2024 23:59.
05/05/2024 20:14

Juntada de petição
24/04/2024 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 16:56

Conclusos para julgamento
18/04/2024 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 12:25

Recebidos os autos
17/04/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/04/2024 12:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/03/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.
15/02/2024 03:02

Decorrido prazo de TONINA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:27

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
08/01/2024 16:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/01/2024 15:39

Juntada de parecer
19/12/2023 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 15:54

Juntada de malote digital
19/12/2023 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 22:46

Não Concedida a Medida Liminar
14/12/2023 18:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/12/2023 18:12

Juntada de petição
08/12/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/12/2023 23:59.
25/10/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 24/10/2023.
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814239-20.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: TONINA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Advogados: Dr.

Frederico Silva Bastos - OAB/SP 345.658 e outros AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO RELATORA SUBSTITUTA: Desa.

NELMA SARNEY COSTA DESPACHO Reservo-me para apreciar o pedido liminar após o contraditório.

Intime-se a parte agravada para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 30 (trinta) dias.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desa.

NELMA SARNEY COSTA Relatora Substituta
20/10/2023 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2023 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 12:05

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:22

Conclusos para decisão
03/07/2023 19:32

Conclusos para decisão
03/07/2023 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800493-81.2023.8.10.0066

Camilo Alves Viana

Banco Bradesco SA

Advogado: Ester Souza de Novais

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/03/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0816196-66.2023.8.10.0029

Manoel de Melo Sousa

Banco Bradesco SA

Advogado: Joao Alberto da Costa Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/09/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0800493-81.2023.8.10.0066

Camilo Alves Viana

Banco Bradesco SA

Advogado: Ester Souza de Novais

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/03/2023 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0001053-90.2016.8.10.0037

Betania Gomes de Sousa

Raimunda Maria Gomes de Sousa

Advogado: Cleosnaldo Brito Siqueira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/04/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801923-33.2023.8.10.0013

Jose Jonas Pinheiro Soares

123 Milhas Del Rey Viagens e Turismo Ltd...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/08/2023 12:41

Exibir Processo